O conselho de sentença do tribunal do júri popular decidiu pela condenação de Fábio David da Silva Aquino, conhecido por Ceará, pelos homicídio de Francisco Cleiton de Melo Arruda, o Lourinho, e Joice Larissa da Silva Lucena.
A sentença foi definida em 12 anos de prisão pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, de Lourinho, e a 1 ano por homicídio culposo de Joice, visto que ela que foi atingida por erro na execução.
Contudo, como foram dois homicídios, a pena aplicada seguiu a regra do concurso formal, ou seja, pega a maior pena e acrescenta a metade (1/2). A pena então ficou em 18 anos no regime fechado.
ENTENDA O CASO
O crime aconteceu no dia 2 de agosto de 2018, por volta das 19h, na Rua Maria das Graças, Bairro Malvinas, em Mossoró.
O julgamento foi iniciado por volta das 8h30 desta quarta-feira (7), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins.
De acordo com o relato do Ministério Público, representado pelo promotor Ítalo Moreira Martins, no dia 2 de agosto de 2018, o réu chegou ao local do crime, em uma motocicleta pilotada por Gildivan Junior da Costa, conhecido por Coiote, e realizou disparos de arma de fogo, matando as duas vítimas.
O MP alegou que Lourinho e Joice estavam em via pública e que o réu já chegou ao local com intenção de matar e o fez por motivo fútil, sem chances de defesa das vítimas.
Consta nos autos que a motivação do crime foi o fato de Francisco Cleiton ter cobrado de Fábio David uma arma que a vítima havia emprestado a ele.
Lourinho ainda chegou a ser socorrido, em estado grave, mas morreu a caminho da Upa. Já Joice, morreu ainda no local.
O júri foi presidido pelo Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, que proferiu a sentença. Na defesa do acusado, atuou o promotor público Diego Melo da Fonseca.