No final da noite desta quinta-feira (19) a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga com 3600 sandálias de borracha com nota fiscal contendo uma quantidade menor do produto, o que caracteriza crime de sonegação fiscal.
A apreensão aconteceu por volta das 23h10, na BR 226, na Unidade Operacional de Campo Redondo/RN.
As sandálias estavam em uma caminhonete modelo Hilux, conduzida por um homem de 34 anos, natural de Patos, na Paraíba.
Na abordagem, o condutor apresentou um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica – DANFE, que indicava a quantidade de 1.500 sandálias, saindo da cidade de Patos/PB com destino a Juazeiro do Norte/CE.
O fato que chamou a atenção dos policiais é que o condutor informou que estava indo para a cidade Natal. Diante disto, os PRFs entraram em contato com a Secretaria Estadual de Tributação/RN e solicitaram a presença de uma equipe do Fisco.
Ao fazer a conferência, constatou-se que a carga tinha quantidade superior ao informado na nota, caracterizando assim o crime de sonegação fiscal.
A mercadoria foi apreendida pela SET/RN e a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência -TCO, pelo crime cometido.
A carga somente será liberada quando o autor do crime pagar as taxas e os impostos devidos. O valor dos encargos calculado nesta ocorrência foi de R$ 5.000,00.