Quarenta e nove municípios do Rio Grande do Norte podem ser extintos com a mudança no pacto federativo proposto pelo Governo Federal.
O projeto prevê a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total a municípios vizinhos.
No entanto, a Federação de Município RN (FEMURN) ainda vai fazer um levantamento para saber quais municípios se enquadram neste segundo parâmetro.
De acordo com levantamento do IBGE, 49 municípios do RN têm menos de 5 mil habitantes. A A mudança no pacto federativo foi proposta em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso Nacional.
Para o presidente da Femurn, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o projeto apresenta uma tese que ainda precisa ser aprofundada.
"Precisa aprofundar para não criar injustiça social. Alguns desses municípios foram criados 20 anos atrás justamente porque o serviço público não chegava a essas comunidades. Pode ser um retrocesso em pleno século 21", considera.
Ele ressalta, ainda que os parâmetros precisam ser melhor estabelecidos, porque poderiam causar disparidades.
"O menor município do estado, que é Viçosa, que não tem dois mil habitantes, não estará nessa lista, porque tem arrecadação própria superior a 10%. Temos que ver caso a caso, para ver porque não está arrecadando. Talvez seja um erro contábil, porque ICMS também é arrecadação própria, ISS é arrecadação própria, assim como IPR e IPVA", considera.
O presidente ainda afirmou que, antes de se pensar em incorporação de municípios, existem outras distorções que precisariam ser corrigidas, como o "subfinanciamento" de programas dos governos federal e estadual, em que os municípios acabam arcando com custos muito maiores que os valores que recebem para mantê-los - caso do Programa Saúde da Família.
Para ele, com a mudança do pacto federativo e entrada de mais recursos nos municípios, as extinções não seriam necessárias.
"Talvez nem precise. Porque hoje nós temos uma disparidade, em que o governo federal fica com 62% das receitas, os municípios com, no máximo 19% e os estados com o resto. Com mais receita, esses municípios poderiam gerir os recursos de forma mais sadia", pontuou.
VEJA LISTA DOS MUNICÍPIOS DO RN COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES
Água Nova - 3.252
Almino Afonso - 4.735
Barcelona - 3.998
Bodó - 2.223
Caiçara do Rio do Vento - 3.684
Coronel João Pessoa - 4.912
Fernando Pedroza - 3.054
Francisco Dantas - 2.824
Frutuoso Gomes - 4.068
Galinhos - 2.786
Ipueira - 2.241
Jardim de Angicos - 2.612
João Dias - 2.654
Jundiá - 3.898
Lagoa de Velhos - 2.732
Lajes Pintadas - 4.759
Lucrécia - 3.996
Major Sales - 4.020
Messias Targino - 4.601
Monte das Gameleiras - 2.105
Olho d'Água do Borges - 4.258
Ouro Branco - 4.812
Paraná - 4.254
Paraú - 3.768
Passagem - 3.089
Pedra Grande - 3.237
Pedra Preta - 2.458
Pilões - 3.838
Rafael Godeiro - 3.201
Riacho da Cruz - 3.579
Riacho de Santana - 4.204
Rodolfo Fernandes - 4.467
Tibau - 4.106
Ruy Barbosa - 3.600
Santana do Seridó - 2.680
São Bento do Norte - 2.747
São Bento do Trairí - 4.449
São Fernando - 3.584
São Francisco do Oeste - 4.228
São José do Seridó - 4.634
Senador Georgino Avelino - 4.440
Serrinha dos Pintos - 4.800
Severiano Melo - 2.440
Taboleiro Grande - 2.566
Timbaúba dos Batistas - 2.414
Triunfo Potiguar - 3.237
Venha-Ver - 4.177
Viçosa - 1.718
Vila Flor - 3.170
Fonte: IBGE (Estimativas de População).