13 NOV 2019 | ATUALIZADO 20:15
ESTADO

“Se a gente não se antecipar, continuaremos tendo mulheres sendo vítimas de violência”

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDH) da Assembleia Legislativa, Isolda Dantas, disse que pretende fechar o ano sem pendências na comissão. Na quarta (6), a CDDH aprovou três pautas relativas ao combate à violência contra a mulher.
08/11/2019 10:59
Atualizado
08/11/2019 11:06
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FOTO: DIVULGAÇÃO/ALRN

O debate em torno de instrumentos para combater a violência contra a mulher dominou a pauta da 5ª reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDH) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã da quarta-feira (6).

Além da aprovação de três matérias relativas ao tema, a presidente da comissão, deputada Isolda Dantas, informou a meta de encerrar o ano de 2019 sem pendências na comissão.

“Vamos realizar mais duas reuniões ainda esse ano e apreciar todas as matérias encaminhadas para que todas possam tramitar no prazo necessário. Queremos fechar 2019 com a pauta zerada”, afirmou Isolda.

Sobre os projetos de lei aprovados, a deputada destacou a importância do tema. “Se a gente não se antecipar, continuaremos tendo mulheres sendo vítimas de violência”, disse.

Aprovado, o Projeto de Lei nº 0084/2019 cria o programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no RN.

O segundo projeto aprovado na reunião desta quarta-feira, PL nº 0085/2019, cria o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família. Por fim, o Projeto de Lei nº 0086/2019 cria o aplicativo (app) SOS Mulher no RN.

As três propostas são de iniciativa da deputada Eudiane Macedo. “Apoiamos todas as formas de proteção à mulher”, finalizou Isolda.

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