O debate em torno de instrumentos para combater a violência contra a mulher dominou a pauta da 5ª reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDH) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã da quarta-feira (6).
Além da aprovação de três matérias relativas ao tema, a presidente da comissão, deputada Isolda Dantas, informou a meta de encerrar o ano de 2019 sem pendências na comissão.
“Vamos realizar mais duas reuniões ainda esse ano e apreciar todas as matérias encaminhadas para que todas possam tramitar no prazo necessário. Queremos fechar 2019 com a pauta zerada”, afirmou Isolda.
Sobre os projetos de lei aprovados, a deputada destacou a importância do tema. “Se a gente não se antecipar, continuaremos tendo mulheres sendo vítimas de violência”, disse.
Aprovado, o Projeto de Lei nº 0084/2019 cria o programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no RN.
O segundo projeto aprovado na reunião desta quarta-feira, PL nº 0085/2019, cria o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família. Por fim, o Projeto de Lei nº 0086/2019 cria o aplicativo (app) SOS Mulher no RN.
As três propostas são de iniciativa da deputada Eudiane Macedo. “Apoiamos todas as formas de proteção à mulher”, finalizou Isolda.