Na terça-feira (12) o 4º Juizado Especial de Mossoró realizou a entrega dos alvarás destinados a entidades contempladas pela sexta edição do projeto “Devolver para Reparar”.
A entrega aconteceu no Fórum Dr. Silveira Martins. Ao todo, oito instituições tiveram projetos aprovados e serão beneficiadas com recursos da ordem de R$ 80 mil. São projetos na área de educação para escolas, creches e abrigos na região Oeste do estado.
Criador do projeto e titular do 4º Juizado, o juiz Paulo Maia ressalta que por meio do “Devolver para Reparar” o Poder Judiciário devolve o dinheiro decorrente de crimes para projetos sociais relevantes.
O valor vem das multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, as chamadas penas pecuniárias, sendo o dinheiro revertido para projetos sociais.
“Mais uma vez o sorriso no rosto não esconde a alegria e a satisfação desse dever extrajudicial cumprido de forma plena, com a presença de pessoas que só buscam uma coisa: ajudar o outro que dele necessita”, afirmou o magistrado.
BENEFICIADOS
Foram contempladas nessa edição três escolas municipais de Serra do Mel (Vila Guanabara, Vila São Paulo e Vila Paraná), as quais receberão R$ 10 mil cada para a instalação de laboratórios de informática.
Com os recursos recebidos, a Escola Municipal Professor Antônio Soares de Aquino, em Mossoró, vai construir uma biblioteca. Já o Centro Social Francisco Dantas reformará os banheiros da creche infantil.
Outra beneficiada, a Casa Assistencial Nosso Lar fará a aquisição de material de mesas, cadeiras, quadro escolar e armários. E a Fundação Casa do Caminho irá recompor o piso do prédio de sua sede.
Por fim, a Delegacia de Narcóticos de Mossoró irá adquirir equipamentos para auxiliar nas investigações e atividades de inteligência.
Desde 2015, o Devolver para Reparar destinou mais de R$ 500 mil a projetos ligados às áreas da segurança pública, saúde e educação, beneficiando diversas instituições da região Oeste.
O edital de destinação das penas pecuniárias é conjunto, reunindo as quatro unidades dos Juizados da comarca. No próximo ano, a distribuição dos valores das penas pecuniárias ficará a cargo do 1º Juizado Especial de Mossoró.