A Caixa começa a pagar, nesta segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo.
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo Governo Federal no dia 29 de novembro.
No Rio Grande do Norte, 4.237 pescadores ativos no Registro Geral de Atividade Pesqueira, que tiveram sua atividade profissional prejudicada, terão direito a receber o benefício no valor de R$ 1,996, a ser pago em duas parcelas de R$ 998 cada.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme tabela abaixo:
Os trabalhadores podem sacar os valores utilizando o cartão social nas Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui.
Quem não possui o cartão pode sacar em qualquer agência do banco com uma apresentação do documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento de auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de benefícios adicionais para os quais o pescador tem acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Seguro, e o saque pode ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais.