29 FEV 2020 | ATUALIZADO 19:09
NACIONAL

Anatel disponibiliza canal para consulta de linhas pré-pagas por CPF

A medida visa evitar a ocorrência de fraudes. Por meio do Cadastro Pré, o consumidor pode verificar se existe alguma linha de celular pré-pago vinculada ao seu CPF, sem o seu conhecimento e, sendo o caso, poderá solicitar o cancelamento. A consulta estará disponível para consumidores do Nordeste a partir de 15 de janeiro.
06/01/2020 15:22
Atualizado
06/01/2020 15:22
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FOTO: REPRODUÇÃO

A partir desta segunda-feira, 6 de janeiro, os clientes de telefonia já podem consultar a existência de celulares pré-pagos cadastrados em seu CPF, em cada uma das prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo.

A consulta foi disponibilizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pode ser realizada através do Portal Cadastro Pré

Contudo, a Anatel hoje a consulta foi liberada apenas para os consumidores da região Norte do país. As regiões Centro-Oeste e Nordeste serão incluídas no dia 15 de janeiro. Já as regiões Sul e o Sudeste, em 22 de janeiro.

A solução foi apresentada pelas empresas no Plano de Ação Setorial e aprovada pela Anatel no âmbito do Projeto Cadastro Pré-Pago.

A medida vai possibilitar que o consumidor verifique se há alguma linha vinculada a prestadora estranha ao seu conhecimento e, sendo o caso, poderá solicitar o seu cancelamento.

O pedido de cancelamento do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana.

A Anatel informa que, eventualmente, as prestadoras poderão entrar em contato com os detentores de linhas sem titularidade reconhecida para solicitar a atualização cadastral, sob pena de cancelamento das mesmas.

PROJETO CADASTRO PRÉ-PAGO

A iniciativa da Anatel busca garantir que a base cadastral da telefonia móvel esteja correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.

A primeira etapa do Projeto ocorreu entre abril e novembro de 2019. Neste período, as prestadoras realizaram campanha para atualização cadastral junto aos titulares de linhas pré-pagas ativas de todo o País.

Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas. Além da disponibilização do Portal de Consulta de Linhas por CPF, estão previstas medidas adicionais para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips, como a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações.

Caso ainda não tenha realizado a atualização cadastral da linha, o consumidor deve ent


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