A partir desta segunda-feira, 6 de janeiro, os clientes de telefonia já podem consultar a existência de celulares pré-pagos cadastrados em seu CPF, em cada uma das prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo.
A consulta foi disponibilizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pode ser realizada através do Portal Cadastro Pré.
Contudo, a Anatel hoje a consulta foi liberada apenas para os consumidores da região Norte do país. As regiões Centro-Oeste e Nordeste serão incluídas no dia 15 de janeiro. Já as regiões Sul e o Sudeste, em 22 de janeiro.
A solução foi apresentada pelas empresas no Plano de Ação Setorial e aprovada pela Anatel no âmbito do Projeto Cadastro Pré-Pago.
A medida vai possibilitar que o consumidor verifique se há alguma linha vinculada a prestadora estranha ao seu conhecimento e, sendo o caso, poderá solicitar o seu cancelamento.
O pedido de cancelamento do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana.
A Anatel informa que, eventualmente, as prestadoras poderão entrar em contato com os detentores de linhas sem titularidade reconhecida para solicitar a atualização cadastral, sob pena de cancelamento das mesmas.
PROJETO CADASTRO PRÉ-PAGO
A iniciativa da Anatel busca garantir que a base cadastral da telefonia móvel esteja correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.
A primeira etapa do Projeto ocorreu entre abril e novembro de 2019. Neste período, as prestadoras realizaram campanha para atualização cadastral junto aos titulares de linhas pré-pagas ativas de todo o País.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas. Além da disponibilização do Portal de Consulta de Linhas por CPF, estão previstas medidas adicionais para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips, como a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações.
Caso ainda não tenha realizado a atualização cadastral da linha, o consumidor deve ent