Nesta segunda-feira e terça-feira, dias 9 e 10 de março, a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação “Volta às Aulas”, para fiscalizar os transportes de escolares. A operação foi realizada em todo o país e coincide com o início do ano letivo escolar brasileiro.
A ação objetivou garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que proporcione segurança de acordo com a legislação.
Em uma primeira fase, a PRF desenvolveu no Rio Grande do Norte, ações educativas e de orientações, através da difusão de pautas, nos meios de comunicação, sobre os cuidados que os responsáveis pelo transporte de escolares teriam que ter no tocante a regularização dos veículos.
Durante a operação, foram fiscalizados 37 veículos de transporte escolar, nas regiões seridó e metropolitana de Natal.
Do total fiscalizado, 27 foram retidos e recolhidos ao pátio, por irregularidades diversas. Entre os veículos retidos, 21 eram ônibus do programa “Caminhos da Escola” e outros seis da iniciativa privada.
Em Caicó/RN, foi recolhido um ônibus escolar pertencente à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por transportar pessoas para fazer o alistamento eleitoral naquela cidade.
Nesse caso, foi caracterizado o desvio de finalidade. Os policiais além de reter o veículo, fizeram um relatório e encaminharam para o Ministério Público Federal, que irá apurar a irregularidade.
No decorrer da ação fiscalizatória, foram detectadas várias irregularidades, dentre elas, a falta de autorização para realizar o transporte escolar, o não uso do cinto de segurança, defeito no tacógrafo ou a falta do disco e a falta de extintor de incêndio.