O Governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) decidiram pela suspensão dos sorteios da Nota Potiguar por três meses.
O dinheiro que seria repassado a participantes da campanha sorteados e instituições filantrópicas vai ser usado na aquisição de alimentos que serão doados para pessoas em vulnerabilidade social em função das medidas de restrições no combate aos efeitos do novo coronavírus.
O valor da premiação fixa de R$ 177 mil será direcionado para as ações do governo de ajuda a população mais carente que sofre com as consequências das restrições e isolamento social.
Porém, o valor do prêmio fixo de R$ 100 mil continuará sendo rateado normalmente de forma proporcional à quantidade de pontos acumulados entre as entidades beneficentes, com alterações pontuais para beneficiar um maior número de instituições.
As alterações em caráter temporário na campanha serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (1º).
A decisão de direcionar a verba da premiação veio depois da suspensão temporária dos sorteios da Loteria Federal, nos quais é baseada a escolha dos vencedores do sorteio mensal da Nota Potiguar.
De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, como a escolha dos vencedores é baseada nos números da loteria, que está suspensa, os sorteios serão interrompidos temporariamente.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) irá definir os procedimentos para a seleção dos beneficiados.
“Vamos publicar a medida no Diário Oficial do Estado e analisar junto ao corpo técnico do estado os critérios para auxiliar as pessoas carentes que necessitam de ajuda diante dessa crise. Apesar de não ocorrer os sorteios, é importante que os participantes da campanha continuem solicitando a nota fiscal nas compras porque estarão ajudando essas pessoas que precisam e também instituições que prestam um atendimento essencial nesse momento de fragilidades”, diz.
Até agora, Governo já havia repassado um total próximo a R$ 2,5 milhões através da campanha. A campanha vinha repassando a cada mês R$ 277 mil para consumidores e instituições como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha.
A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota.