O deputado estadual Souza protocolou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de propor a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino.
Para o deputado, a medida se justifica em decorrência da suspensão das aulas presenciais por imposição da quarentena decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus.
“O projeto apresentado é uma tentativa de equilibrar, amenizar e ajustar o sistema de maneira que possibilite que as unidades continuem prestando serviço, pagando seus funcionários e as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, explicou o deputado.
Ainda em sua justificativa, o parlamentar destaca que com a paralisação das atividades escolares, as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água e energia por estarem suspensas as atividades presenciais.
“É justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida. Como medida de justiça, pesando todos os eventuais impactos e, especialmente, para salvaguardar a manutenção dos vínculos empregatícios dos funcionários das instituições de ensino, acreditamos ser razoável a redução no percentual de 20% das mensalidades”.
De acordo com o deputado, a crise econômica provocada pela quarentena em decorrência da pandemia do Coronavírus afeta toda a sociedade. Em outros estados da Federação, essa medida também está sendo discutida. No Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual proposto é de 30%.