Deputados do RN se reúnem pela internet para discutir e votar projetos

Nesta terça-feira (7) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou a primeira sessão plenária remota, usando plataforma de videoconferência, da história do Parlamento Estadual.

Os deputados se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. O expediente presencial da ALRN está suspenso desde o dia 18 de março segue até 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

O Brasil é o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. A Assembleia do RN segue o exemplo de outras Casas Legislativas pelo país, que já começaram a adotar a medida, como o próprio Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado.

As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.

A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visa dar condições ao Parlamento para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate à pandemia neste período de isolamento social.

“Estamos assegurando a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares, servidores e população, minimizando os riscos das sessões presenciais”, observa Ezequiel.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sérgio Gurgel, pelos procedimentos instituídos no SDR, serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno.

Semana passada, os deputados estaduais passaram por treinamento online e cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar - aprovado de acordo com as regras do Senado Federal. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Os 24 deputados da Casa podem participar das sessões plenárias através de qualquer dispositivo digital, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones.

A Assembleia Legislativa manterá o protocolo durante a sessão virtual de modo a dar acesso à população ao que é deliberado entre os parlamentares.

As sessões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn.