O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu à Justiça o afastamento do prefeito do município de Encanto, Atevaldo Nazário da Silva, no Oeste potiguar.
Isso porque o gestor teria descumprido o isolamento social mesmo sendo um paciente de coronavírus. A Justiça deu prazo de 24 horas para o município se manifestar sobre o caso.
De acordo com o promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, de Pau dos Ferros, o descumprimento das medidas chegou ao conhecimento da 3ª Procuradoria através de denúncias feitas à ouvidoria do Ministério Público.
De acordo com as informações iniciais, o prefeito atendeu diversas pessoas, mesmo tendo sido notificado como suspeito. O próprio Atevaldo confirmou que testou positivo no último dia 11, pelas redes sociais.
Ainda de acordo com o MP, questionada sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Saúde de Encanto confirmou que o prefeito quebrou o isolamento, chegando a ter contato direto com 49 pessoas, que, por sua vez, estiveram com pelo menos outras 52, de acordo com dados levantados pela vigilância epidemiológica até o dia 14.
A Secretaria de Saúde ainda informou que recomendou isolamento de 14 dias a todos os envolvidos.
Nesta segunda-feira (20), o juiz Rivaldo Pereira Neto, deu prazo de 24 horas para o município se manifestar sobre o assunto. O prazo não se encerra nesta terça-feira (21), visto que é feriado nacional e não conta como dia útil.
No despacho, o magistrado considerou que o atendimento ao pedido resultaria na ingerência judicial sobre a gestão de um município que teve o prefeito eleito democraticamente. "A prudência requer, pelo menos, a oitiva prévia dos demandados", afirmou.
Em nota publicada no site do município, a gestão afirmou que recebeu a notificação da ação nesta segunda-feira (20) "com surpresa".
"A estranheza advém da realidade de que todas as medidas na área da saúde estão sendo tomadas pelo Poder Executivo municipal, através do seu departamento competente, a Semus. Incisivamente, foi imposta quarentena a todas as pessoas suspeitas de Covid-19, realizados testes, exames e jamais negligenciado nenhum cuidado nesse sentido", afirmou na nota.
Sobre o prefeito, o município afirmou apenas que ele "mantém conversação diária com secretários, coordenadores e assessores, assim continuando à frente do governo, acompanhando todas as ações, embora em reclusão domiciliar, à distância".
CASO CONFIRMADO
Em suas redes sociais, no dia 11 de abril, o prefeito confirmou que era o primeiro caso confirmado de coronavírus no município e disse que os sintomas eram leves.
"Quero dizer que este caso confirmado em nossa terra abençoada sou eu Atevaldo Nazário, mas diante mão quero dizer a todos que estou bem perante os sintomas acompanhado por minha equipe médica (sic)", escreveu.
No texto, ele ainda afirmou que estava mantendo isolamento, que iria continuar em casa, e pedia à população para atender às recomendações da Secretaria de Saúde.
PEDIDO
Além de pedir o afastamento do prefeito, o MP pediu que a Justiça obrigue a Secretaria Municipal de Saúde determinar e fiscalizar a quarentena dos pacientes, inclusive com uso de força policial, se necessário.
O MP ainda pediu que seja determinada multa de R$ 1 mil diários ao prefeito e ao secretário de Saúde, em caso de descumprimento.
"Assim, ante os fatos apresentados, e a sólida demonstração de que o prefeito não cumprirá as regras da quarentena, posto que já o descumpriu desde o princípio da doença, o que fatalmente ocasionará grande número de infectados no município. Inegável que deverá ser afastado do cargo e seu direito de ir e vir cerceado, até que se modifiquem os fatos, tudo em prol de bem maior e comum: a saúde pública, a redução do número de óbitos, a dignidade humana, garantia de que o sistema público e privado de saúde sobrevivam e tenham condições de atender não só os casos de Covid-19, mas a todos que necessitem utilizar o sistema de saúde", afirmou o promotor na ação.
MAIOR TAXA DE CASOS NO ESTADO
Com uma população de cerca de 5 mil habitantes, Encanto é o município potiguar com maior taxa de casos confirmados de coronavírus no estado: 71,3 por 100 mil habitantes.
Além disso, tem a terceira maior taxa de casos suspeitos notificados, de acordo com dados atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (21): 231,8 por 100 mil.
A cidade tem 13 casos suspeitos registrados, 4 confirmados e 1 óbito.