Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte quer a redução de até 30% no valor das mensalidades das universidades particulares do estado.
A proposta, uma iniciativa do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), prevê a redução nos valores pagos pelos alunos durante todo o período que perdurar o estado de calamidade pública estadual por conta do Coronavírus.
O PL estabelece o desconto de 30% para cursos presenciais e semipresenciais e 20% para cursos a distância.
Determina também que fica suspensa a cobrança da mensalidade de disciplinas práticas profissionais de estágio ou em qualquer outro caso que não seja possível a modalidade a distância ou de laboratórios.
Allyson justifica que a medida tem como objetivo proteger financeiramente os estudantes de ensino superior da rede privada do estado, que estão com as aulas suspensas em razão da pandemia da Covid-19.
“Nosso objetivo é garantir a proteção da vida e a redução dos danos para os estudantes. Não é justo que todo o cronograma de aulas mude em razão da pandemia do Coronavírus e os mesmos continuem a efetuar o mesmo valor”, afirmou Allyson.
“Contamos com a sensibilidade dos demais deputados da Assembleia Legislativa e do Governo para a implementação deste importante projeto para beneficiar os estudantes do Rio Grande do Norte”, concluiu.