Senador pede urgência na liberação dos R$ 65.343.506 da bancada do RN

O senador Jean Paul Prates, do PT, envia ofício ao Ministro Nelson Teich, da Saúde, solicitando a imediata liberação dos R$ 65.343.506 que foram alocados pela Bancada Federal do Rio Grande do Norte para o combate ao coronavírus. 

Em suas justificativas, Prates escreveu: “Informo à Vossa Excelência que até o momento o Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu apenas 10 milhões em março, 20 milhões em abril e apenas 1,4 milhão no dia 30/04/2019”.

Acrescentou: “A governadora Fátima Bezerra recebeu o Estado em situação de calamidade pública financeira no ano passado, mesmo com tantas dificuldades, elaborou um plano de contingência para combater a pandemia: convocou 200 profissionais de saúde por contratos temporários, fez parcerias com demais poderes, sociedade, empresas, comprou equipamentos e insumos utilizando recursos do Estado”.

E cobra mais: “O Governo Federal liberou até agora apenas dez leitos de UTIs dos 110 que foram requisitados. O Estado tem 120 leitos de UTIs e precisa de 310. Precisamos de 300 respiradores e não recebemos nenhum”, destacou o senador Jean Paul Prates, que se mostra extremamente preocupado com o quadro padêmico no Rio Grande do Norte.

O senador acrescentou que com relação aos testes rápidos, o governo do Rio Grande do Norte recebeu apenas 52 mil, “mas precisamos de 600 mil (15-40dias). O Estado também não tem EPIs suficientes (aventais, protetores faciais, sapatilhas, luvas, etc.), informa o senador ao ministro Nelson Teich.

Prates encerra pedindo o máximo de urgência na liberação dos recursos, envio de respiradores, insumos, epis e também agilidade no credenciamento dos leitos dos hospitais do RN para tratamento de pacientes covid-19.

SENADO FEDERAL

Gabinete do Senador

JEAN PAUL PRATES PT | RN

Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF

Telefone: +55 (61) 3303-1884 / 1777 – sen.jeanpaulprates@senado.leg.br

Ofício.: 018/2020/GSJPRAT/ORÇ

Natal (RN), 30 de abril de 2020.

Ao Exmo. Sr. NELSON TEICH Ministro de Estado da Saúde

Assunto: Liberação de Recursos – Emenda da Bancada – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional - Coronavírus.

Excelentíssimo Senhor Ministro,

Ao cumprimentá-lo, dirijo-me à Vossa Excelência para informar que diante da pandemia do Coronavírus por que passa nosso país, especificamente o Estado do Rio Grande do Norte, a Bancada do Estado solicitou ao Secretário Especial de Relações Institucionais da Presidência da República o remanejamento de parte das emendas para ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

Informo à Vossa Excelência que até o momento o Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu apenas 10 milhões em março, 20 milhões em abril e apenas 1,4 milhão no dia 30/04/2019. A governadora Fátima Bezerra recebeu o Estado em situação de calamidade pública financeira no ano passado, mesmo com tantas dificuldades, elaborou um plano de contingência para combater a pandêmia: convocou 200 profissionais de saúde por contratos temporários, fez parcerias com demais poderes, sociedade, empresas, comprou equipamentos e insumos utilizando recursos do Estado. A Bancada do Estado do Rio Grande do Norte, remanejou um montante de R$ 65.343.506 milhões especificamente para ações de combate ao COVID19 para o Estado, Municípios e para a capital Natal. Dentre esses valores solicitei o remanejamento de R$ 6.045.000,00 da emenda de minha autoria.

Aproveito a oportunidade para informar detalhadamente o referido remanejamento da Bancada: EMENDA

Solicito a Vossa Excelência, a liberação imediata dos recursos da Bancada do Estado do Rio Grande do Norte, para que o Governo do Estado possa oferecer melhores condições para a população que sofre com os efeitos da pandemia. O Governo Federal liberou até agora apenas dez leitos de UTIs dos 110 que foram requisitados. O Estado tem 120 leitos de UTIs e precisa de 310. Precisamos de 300 respiradores e não recebemos nenhum. Testes rápidos, recebemos 52 mil, mas precisamos de 600 mil (15-40dias). O Estado tambem não tem EPIs suficientes (aventais, protetores faciais, sapatilhas, luvas, etc.). Desejo boa sorte na condução das políticas de combate à pandemia do COVIDO19, e reitero novamente à Vossa Excelência a celeridade na liberação dos recursos. Atenciosamente,

JEAN PAUL PRATES Senador da República pelo Rio Grande do Norte