Governadores dizem que vão manter salões e academias fechados
O presidente Jair Bolsonaro decidiu incluir as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais", permitindo que essas atividades continuem mesmo durante a pandemia do coronavírus.
O decreto foi publicado em uma edição extra do "Diário Oficial da União" no fim da tarde desta segunda-feira (11).
Apesar disso, diversos governadores já se manifestaram afirmando que manterão essas atividades paralisadas e seguirão seus próprios decretos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
O STF decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de fixar regras próprias sobre políticas de saúde, podem cada ente federativo decidir quais serviços incluir como essenciais.
Cinco dos nove governadores do Nordeste já afirmaram, por meio de suas contas no Twitter, que manterão seus decretos estaduais e não irão autorizar a reabertura desses serviços.
Rui Costa, da Bahia, disse que vai ignorar as diretrizes do Governo Federal e que estão mantidas as medida restritivas, seguindo critérios científicos reconhecidos mundialmente.
Já Camilo Santana, do Ceará, afirmou que o decreto federal em nada altera o que vem sendo praticado do estado, um dos mais afetado do país pela doença. O CE tem duas cidade, inclusive, do “lockdown” estabelecido: Fortaleza e Aracati.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse que o objetivo do governo do estado é salvar vida e que não pode aceitar “nenhuma atitude que as coloque em risco”. Disse, ainda que o estado está em um período crítico e que irá ampliar o isolamento.
Renan Filho, governador de Alagoas, lembrou o decreto estadual 69.722 mantém fechados os serviços não essenciais e que está é uma forma de diminuir o avança do epidemia.
Wellington Dias, do Piauí, afirmou que academia, salões de beleza e barbearias permanecem fechados no estado e que seguirá as medida adotadas até agora, baseadas na ciência.
Os governadores do Maranhão, Sergipe, Paraíba e a governadora do Rio Grande do Norte ainda não falaram sobre o assunto.
Entretanto, no RN salões de beleza e barbearias já haviam sido incluídos entre os serviços essenciais desde o dia 23 de abril.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O ministro da saúde, Nelson Teich, foi pego de surpresa com a notícia de que o presidente havia liberado a reabertura das três atividades.
Teich concedia entrevista coletiva sobre os dados atualizados e medidas de combate ao coronavírus, na tarde desta segunda-feira (11), quando foi questionado sobre o decreto.
O ministro, visivelmente surpreso, explicou que esta é uma decisão do Ministério da Economia e que não tem relação com a autorização.
"Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas", afirmou.