Prefeitura contrata pintura do muro do estádio municipal por R$ 200 mil

O município de Areia Branca, com cerca de 30 mil habitantes, enfrenta um dos piores quadros de contaminação pelo novo coronavirus na região Oeste do Rio Grande do Norte. A situação é tão grave, que neste final de semana, haviam seis pessoas internadas nos hospitais de Mossoró com covid-19.

Pelo menos 5 pessoas de Areia Braca resistiu a infecção causada pelo Covid-19 nos pulmões. Outros cinco pacientes estão internados no Hospital de Campanha São Luiz, sendo um em estado muito grave. Seria esta uma consequência direta da falta de consciência da população ou de fiscalização pro parte da Prefeitura Municipal?

A reportagem do PORTAL MOSSORO HOJE esteve nesta terça-feira na cidade Areia Branca para entender a situação. Os moradores contaram que a fiscalização por parte do Poder Público Municipal é muito falha e que há cerca de 10 ou 15 dias os mais jovens aproveitaram quebrar o decreto de isolamento social, fazendo festa com paredão de som na praia.

A prefeita Iraneide Rebouças não pode reclamar que faltam recursos para fazer uma fiscalização, fazer campanha e comprar máscaras e adotar outras medidas para evitar o avanço do coronavirus no município, reduzindo assim número de areiabranquenses hospitalizadas e em óbito, devido ao covid-19, na cidade de Mossoró, que fica distante 40km.

No dia 6 passado, a prefeita Iraneide Rebouças alegou a Lei 8.666, de junho de 1993, em seu Art. 25 para contratar Wendell Eduardo dos Santos Batista, por R$ 200 mil reais, para fazer uma obra de arte com mosaico na parede do Estádio de Futebol do Município, que não está sendo usado pelos desportistas da cidade devido a pandemia.

Precisamente, o que consta no Termo de Contratação publicado no Diário Oficial: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUZIR UMA OBRA DE ARTE, COM A TÉCNICA DO MOSAICO, DE APROXIMADAMENTE 400M², PARA REVESTIR A PAREDE EXTERNA DO ESTÁDIO DR. GENTIL FERNANDES EM AREIA BRANCA/RN”.

O que diz a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

E o que diz a dispensa de licitação?

Também preocupa as autoridades sanitárias, em função do número de pessoas infectadas já internadas nos hospitais de Mossoró, o quadro nas cidades de Assu, Serra do Mel e Apodi. Em Serra do Mel, a reportagem do MOSSORO HOJE encontrou um número muito alto de pessoas aglomeradas na praça, algumas conversando e outras fazendo caminhadas.

Em situação não tão grave, o prefeito de Itaú, Ciro/RN Bezerra, investigou o foco do coronavirus no município, usando testes rápidos, diagnosticou as pessoas infectadas, adotou medidas duras (lockdown) para não se espalhar aos demais moradores do município. Em Areia Branca, apesar do número alto de pessoas internadas, não se fala em endurecer as medidas de contenção.

50% dos internados no Hospital São Luiz, em Mossoró (nesta terça-feira, haviam 36), são de cidades vizinhas e os outros 50% de Mossoró, que a gestora Rosalba Ciarlini decidiu por afrouxar as medidas de contenção de avanço da doença, liberando para o comércio funcionar, deixe que o cidadão use máscara e seguida as outras regras sanitárias.