O promotor Italo Moreira Martins promete logo mais no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Mossoró, mostrar que no Brasil não tem presos demais e que o Poder Judiciário não prende excessivamente e que não existe número absurdo de presos provisórios.
O VI Fórum de Debates sobre o Sistema Prisional Local com o tema: "Audiência de Custódia", contará com palestras também do juiz Claudio Mendes Junior, do presidente da OAB Mossoró, advogado Aldo Fernandes, e do advogado professor Paulo Lopo Saraiva.
O debate sobre “Audiência de Custódia”, que está sendo implantado no Brasil por orientação do Conselho Nacional de Justiça, na pessoa do ministro presidente Ricardo Lewandowski, já começou. As autoridades conversaram com o MOSSORÓ HOJE sobre o tema.
A Audiência de Custódia prevê que o preso em flagrante seja apresentado ao juiz num prazo de 24 horas, que terá que ouvi-lo na presença do advogado de defesa e do Ministério Público, e, daí, decidir se o deixa ou não na prisão.
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As auotridades ouvidas pelo MOSSORÓ HOJE foram claros em afirmar que o projeto Audiência de Custódia é bom e necessário, porém eles todos afirmaram que o Rio Grande do Norte, assim como muitos outros estados brasileiros, não reúne condições estruturais e de pessoal para implantar conforme previsto pelo CNJ em 90 dias.
Para participar dos debates na noite desta quarta-feira no Auditório da OAB Mossoró, o cidadão precisa levar somente 2 quilos de alimentos.