Nesta quarta-feira (10) a Prefeitura de Tibau publicou um novo decreto com regras mais rígidas para evitar aglomerações na cidade, principalmente diante dos feriados adiantados no estado e em Mossoró, formando um feriadão, fazendo com que muitos mossoroenses viagem para a cidade-praia.
No novo decreto, a prefeitura proíbe a aglomeração de pessoas na orla marítima e nos pontos turísticos do município. A proibição vale dos dias 11 a 14, 19 a 21 e de 26 a 28 de junho.
Ainda segundo o decreto, só será permitido o acesso à cidade de pessoas que possuam residência no local. Para esta fiscalização, a prefeitura vai exigir que os ocupantes dos veículos apresentem comprovante de residência local ou documento equivalente.
A prefeitura ainda proibiu a comercialização e o uso de bebidas alcoólicas; uso de equipamentos sonoros; e a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no município, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício.
Este último vale até o dia 31 de julho, enquanto as demais regras devem ser seguidas pela população até o fim da pandemia.
Segundo a prefeitura, as determinações do decreto serão fiscalizadas por meio do uso de barreiras de fiscalização e de orientação, que serão coordenada pela Vigilância Epidemiológica Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado através da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual.
Quem insistir em descumprir o que determina o decreto, estará sujeito às penalidades da Lei. Podendo responder pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva e desobediência, previstos no Código Penal.