Dia 20 de agosto termina o prazo para o cadastramento dos espaços culturais de Mossoró que querem pleitear o apoio através da Lei emergencial Aldir Blanc, Lei Federal n º14.017/2020.
As informações cobradas pelo cadastro são necessárias para que a Secretaria Municipal de Cultura possa elaborar o plano de atividades a ser enviado ao Governo Federal, já detalhando onde serão investidos os quase dois milhões de reais que a cidade vai receber.
Os espaços devem ter como fim atividades artísticas e culturais que possa ser comprovada e comprovar também custos com manutenção, como: água, luz, impostos, entre outros.
“Se o artista, o produtor, a quadrilha, o mobilizador cultural, quer tenha personalidade jurídica ou não, possui um espaço cultural há mais de dois anos, com custos como água, aluguel, telefone, entre outros e pode comprovar isso, o apoio pode ser solicitado”, destacou a secretária de Cultura Isaura Amélia.
O objetivo do cadastro é reunir informações sobre espaços que vão poder acessar a lei e, com essa estimativa, realizar a programação dos recursos tanto para o auxílio aos espaços culturais, como o montante de recursos que poderá ser destinado para os editais.
De acordo com a lei, os espaços podem ser Academias de Dança, Associações Culturais Diversas, Ateliês de Pintura, de Moda, Design, Artesanato e de outras artes; Bandas de Música, Bibliotecas Comunitárias, Cineclubes, Cinemas de rua, Produtoras de Audiovisual, Circos, Cineclubes, Centros Culturais, Escolas de Música, Estúdios de Gravação, Estúdio Fotográfico, Companhias e Escolas de Dança, Espaços Culturais, Feiras de Arte e Artesanato, Grupos de Dança, de Capoeira, de Teatro, de Canto, de Música, Livrarias, Sebos e Editoras, Museus Independentes, Pontos de Cultura, Terreiros e Outros Espaços Culturais.
A Secretaria Municipal de Cultura está com um balcão de atendimento que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no Teatro Dix-huit Rosado, para apresentar a Lei, esclarecer e tirar dúvidas dos interessados.
O cadastro pode ser acessado AQUI.