A Câmara Municipal de Mossoró aprovou a instituição do Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores (Pampa), durante sessão presencial, que retornou nesta terça-feira (4), após dois meses de reuniões remotas.
A medida é contida no Projeto de Lei 59/2018, de autoria do vereador João Gentil (Rede), aprovado por unanimidade no plenário.
O programa, segundo o parlamentar, prevê aproveitamento de madeiras na confecção de cabos de ferramentas e utensílios em geral, inclusive domésticos. Também utilização de folhas e galhos finos para criação de adubos e reaproveitamento em praças e jardins da cidade.
SUSTENTABILIDADE
“O objetivo é gerar benefícios econômicos e ambientais, reduzir o desmatamento e aumentar a vida útil dos aterros sanitários”, diz o vereador.
Ainda conforme a proposta, o Poder Executivo deverá designar, após estudos, áreas com dimensões adequadas para a implementação do Pampa.
Também poderá celebrar convênios com universidades, escolas, Organizações Não-Governamentais (ONGs), entidades relacionadas ao meio ambiente e iniciativa privada, com a finalidade de desenvolver pesquisas para o aprimoramento técnico e científico do programa.
O projeto prevê que a iniciativa será regulamentada pelo Executivo, no que couber, em sessenta dias, a contar da publicação.
“É um projeto sustentável para Mossoró: conterá o superabastecimento do aterro sanitário e reverterá os resíduos das podas para algo produtivo”, observa João Gentil.