01 OUT 2020 | ATUALIZADO 18:26
ESTADO
06/08/2020 16:12
Atualizado
06/08/2020 16:23

“Conseguimos vários avanços”, diz Souza sobre fortalecimento da agricultura familiar

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O deputado ressaltou as ações da AL para favorecer o setor no Estado. “A Assembleia tem tido papel importante em articulação de órgãos e setores da agricultura familiar. [...] nos próximos dias estaremos entregando projetos importantes a serem debatidos e aprovados para fortalecimento da Agricultura Familiar”, disse Souza.
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FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado estadual Souza (PSB) se pronunciou nesta quinta-feira (06) em sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre algumas das ações articuladas pela Casa para favorecer a agricultura familiar no Estado.

O parlamentar também apresentou algumas propostas que serão apresentadas nos próximos dias para debate pelo poder Legislativo.

“A Assembleia tem tido papel importante em articulação de órgãos e setores da agricultura familiar. Conseguimos vários avanços. O RN foi contemplado, por exemplo, com um selo importante para comercialização dos produtos da agricultura familiar; foi aprovada a Lei do Pecafes e, nos próximos dias estaremos entregando projetos importantes a serem debatidos e aprovados para fortalecimento da Agricultura Familiar”, disse Souza.

Entre as propostas, o deputado citou o fortalecimento do Pecafes, possibilitando não apenas que os produtos sejam incluídos em compras governamentais, mas, também, sua comercialização no território potiguar.

Também citou a Lei das Carnes, que vai permitir avançar na venda de produtos de origem animal, uma espécie de selo para os produtores do RN; e o fortalecimento da Emater, incentivando técnicos na elaboração de projetos voltados para agricultura familiar no RN.

No horário destinado às lideranças, o deputado Souza (PSB) destacou as ações mais recentes das Frentes Parlamentares de Regularização Fundiária e do Setor Pesqueiro, das quais é o presidente.

“Primeiro quero enaltecer a sensibilidade da corregedoria do Tribunal de Justiça, que tem dado total apoio para que possamos ampliar o programa de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, em todo o Rio Grande do Norte. O nosso objetivo com o projeto vai ser entregar o título de terra, já registrado em cartório, nas mãos do produtor. Nós sabemos que isso não é barato e tem muita burocracia envolvida. Antigamente, os produtores recebiam esses títulos e deixavam guardados, justamente por essas dificuldades. E hoje nós queremos que ele seja, de fato e de direito, o dono da terra”, explicou.

A respeito da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, Souza discorreu sobre a legislação aprovada recentemente que inclui o pescado na alimentação escolar, o que, segundo ele, vai apoiar os pescadores de toda a região litorânea do Estado.

“Nós fizemos uma audiência pública com a presença do secretário nacional da pesca, Jorge Seif Júnior, em que foram tratadas diversas demandas, entre elas, a entrega de licenças da pesca do atum. E agora estamos tratando das questões da pesca da lagosta. Por exemplo, sobre o terminal pesqueiro de Natal, que tem uma obra interminável, o Governo já se posicionou pela privatização, o que vai solucionar o problema de funcionamento principalmente da pesca industrial no nosso Estado”, relatou.


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