O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (17) a solução encontrada para o fornecimento de acesso à internet aos cerca de 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Ensino Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O objetivo é viabilizar, já neste segundo semestre, conectividade a alunos que não tenham renda suficiente para contratar o serviço de banda larga em seus domicílios, disponibilizando pacotes de dados móveis (4G) para que eles tenham acesso aos conteúdos educacionais e às atividades de aprendizagem, oferecidos de forma remota pelas instituições de ensino.
“Penso que será uma boa iniciativa colocar a conectividade à disposição dos alunos que não têm condições de comprar esse tipo de serviço”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A prestação do serviço será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já é responsável pelo fornecimento de internet via Wi-Fi nas dependências das instituições de ensino.
COBERTURA
Nos primeiros seis meses, a medida deve beneficiar, pelo menos, 400 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cuja renda familiar mensal seja de até 0,5 salário mínimo.
O investimento será de R$ 24 milhões, beneficiando alunos que se encontram distribuídos em 797 municípios com campi de universidades e de institutos federais.
Para atender a essa capilaridade, foi elaborada uma licitação de forma que mais de uma empresa possa prestar o serviço.
De acordo com o MEC, uma das vantagens desse modelo é que um provedor de internet terá condições de cobrir eventuais falhas de cobertura do outro provedor, caso seja necessário.
ALUNOS
Os 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica se dividem em três faixas de renda familiar: até meio salário mínimo; até um salário mínimo; até um salário mínimo e meio. Inicialmente, 400 mil serão imediatamente beneficiados com o serviço de internet móvel.
Esse levantamento foi realizado pelas instituições de ensino e repassado ao MEC. Atualmente, 25 das 69 universidades federais estão mantendo as atividades de forma remota, ou seja, com aulas pela internet.
“Elas somam 72 mil alunos com renda familiar até meio salário mínimo. À medida em que as outras 44 universidades entrarem em atividade remota, elas também irão disponibilizar a franquia de dados a seus alunos”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.
Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica conta com 15 das 41 instituições em atividades remotas neste período, com um total de 175 mil alunos. Outras 16 delas programaram o início das aulas on-line para o mês de agosto.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau, ressaltou que o fornecimento do serviço é suplementar aos esforços já empreendidos pelas instituições, que têm buscado alternativas para manter ou retomar as aulas desde o início da pandemia de Covid-19.
“O MEC tem apoiado todas as instituições desde que foi decretada a pandemia. É importante destacar, por exemplo, o Protocolo de Biossegurança que lançamos para estabelecer um retorno seguro das aulas, à medida em que haja a liberação das autoridades locais”, ressaltou Ariosto Antunes Culau.
ZONA RURAL
O levantamento das instituições de ensino também aponta que há uma parte dos alunos que mora em locais onde não há sinal das operadoras. Nestes casos, elas serão responsáveis por adotar uma alternativa de contratação do serviço, como a internet via satélite.
É o caso, por exemplo, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, que possui 30 alunos de uma comunidade indígena sem acesso à internet. “A nossa meta é não deixar ninguém para trás”, garantiu o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.