O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, revogue o processo de compra de 20 notebooks do modelo Macbook i5 13".
As máquinas se destinam à equipe de gestão da instituição e custam, cada uma, R$ 12.700. Para a finalidade pretendida, o MPF aponta que há outros computadores com qualidade similar e preços menores.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, reforça que, se ainda houver pretensão do IFRN em adquirir notebooks com a mesma finalidade, o instituto deve ampliar o objeto da compra, “de modo a abranger o maior número possível de marcas e modelos disponíveis no mercado, evitando a especificação de uma só marca e/ou modelo, sempre atentando para as necessidades a serem supridas com o bem e a melhor relação custo-benefício”.
De acordo com análise da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) da Procuradoria da República no RN, um comparativo com outros modelos demonstrou que há opções no mercado com “configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos pontos”.
O modelo pretendido pela Reitoria do IFRN é inclusive inferior em alguns aspectos, como tela e resolução; custo de manutenção; e, sobretudo, preço.
De acordo com o MPF, os demais modelos utilizados no comparativo chegam a custar menos de metade do valor estimado no Macbook.
“Apesar de ser um aparelho muito bom e ter uma performance ótima, a relação custo benefício é questionável, sobretudo para uma utilização básica. Quando comparado com outros notebooks equipados com o Windows e configuração e material similares, não percebemos vantajosidade na escolha pelo equipamento da Apple para uma utilização administrativa”, aponta o relatório.
Os Macbooks, ressalta a Ctic, geralmente são recomendados para quem trabalha com edição de vídeos e fotos, por possuírem performance e confiança superiores.
“Para o uso predominantemente administrativo como por exemplo o acesso à internet, a edição de planilhas e documentos, é possível encontrar equipamentos mais robustos e com uma configuração superior”.
Kleber Martins enfatiza que, em havendo modelos que atendam às necessidades do IFRN e com qualidade similar, o reitor deve levar em conta os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, “a fim de evitar questionamentos e mesmo ações judiciais atribuindo a pecha de ilegalidade aos atos”. Josué de Oliveira terá 10 dias para informar quanto às providências adotadas.
Procurado pelo MOSSORÓ HOJE, o reitor pro tempore, Josué Moreira, disse que foi informado pelo procurador da instituição de que não há irregularidade na compra dos aparelhos. Disse que o IFRN já avalia o custo benefício e a escolha pela marca se dá, justamente, devido a sua durabilidade.
“Os mesmos, caso sejam adquiridos, serão para a instituição que a bastante tempo fez a opção da política do custo benefício. Temos mais de 300 computadores da mesma marca, que alguns destes já estão próximos de 10 anos de uso”, disse.
Josué disse que sua equipe está “reavaliando as questões técnicas e jurídicas”, mas enfatizou o alto custo para abrir um processo licitatório que envolva várias marcas.
“O serviço público têm um custo alto no processo de licitação além do tempo de espera para concluir todo o processo licitatório com a chegada do bem que é indispensável para as atividades laborais dos servidores que hoje estão em sua maioria trabalhando com seus próprios equipamentos de informática”, concluiu.