O Rio Grande do Norte perdeu R$ 614,6 milhões em receita bruta decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. Some-se à cifra o aumento de despesas emergenciais do Governo do Estado para amenizar os efeitos da pandemia, na ordem de R$ 250,3 milhões, totalizando R$ 864,9 milhões.
A compensação financeira enviada pelo Governo Federal foi de R$ 537,5 milhões. E ainda mais R$ 262,3 milhões para ajuda no combate à Covid-19, totalizando o montante de R$ 799,8 milhões.
Com base neste cálculo, o Estado potiguar registrou, portanto, até o fim de agosto, uma perda de R$ 65,1 milhões em receita líquida.
"Assumimos um Estado em calamidade financeira e, como se não bastasse, estamos encarando uma das maiores crises sanitárias globais. Por isso não há descanso por parte de nossa equipe, quando o assunto é enfrentar esses desafios, com planejamento e ações", disse a governadora, Fátima Bezerra.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, uma das alternativas possíveis é a aprovação da reforma da previdência "que será uma importante ferramenta para nos ajudar nesse esforço de equilíbrio financeiro", disse.
“O RN tem sofrido com a perda de arrecadação de ICMS e Fundo de Participação dos Estados, ambos na ordem de R$ 247 milhões, cada. Some-se a isso uma queda no repasse do Fundeb de R$ 65 milhões, um percentual decrescente de 38% nos royalties. Tudo em um período de crise”, lamentou.
Apesar da redução na queda, a economia vem dando sinais de recuperação. Agosto registrou um déficit de R$ 58,2 milhões. Valor menor que os R$ 65,8 milhões de julho ou já em um patamar diferente das perdas brutais de R$ 165,4 milhões em junho e o recorde de R$ 193,2 milhões em maio.
Em abril houve ainda redução de R$ 112,1 milhões e queda de R$ 19,8 milhões no início da pandemia, em março.
Segundo Freire, o déficit de agosto consolida a diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete as contas públicas.
A arrecadação de ICMS, por exemplo, registrou 0% em agosto após quatro meses seguidos de queda, entre abril e julho (negativas de 13,9%, 14%, 17,3% e 12,7%, respectivamente).