O Senado vota, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei 1095/2019 que pune autores de maus-tratos contra animais.
Os senadores pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates e Styvenson Valentim já declararam voto favorável ao projeto que prevê aumento de três meses a um ano para dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda para quem maltratar animais.
São constantes as denúncias de espancamento, abandono, privação de alimento e água, rinha, ambientes insalubres, envenenamento e mutilações de animais pelo país.
O Senador Jean Paul lembrou o episódio, mais recente, que ocorreu em Brasília, onde um estudante de medicina veterinária, Pedro Henrique Krambeck, foi picado por uma cobra naja e a polícia civil descobriu uma rede de tráfico de animais.
O jovem foi indiciado 23 vezes por tráfico de animais, 23 vezes por maus-tratos e uma vez por associação criminosa e exercício ilegal da profissão.
“Infelizmente, os maus-tratos não se restringem aos animais domésticos, mas também atingem a fauna silvestre brasileira e a fauna silvestre exótica. Precisamos dar um basta aos maus tratos contra os animais ”, defende o senador.
PUNIÇÃO
De acordo com a proposta em análise, os infratores que cometerem abuso, maus-tratos, ferirem ou mutilarem animais silvestres, domésticos ou domesticados serão punidos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
A legislação atual (Lei nº 9.605/1998) pune apenas os infratores com detenção, de três meses a um ano, e multa.
“É preciso atualizar a legislação brasileira. Hoje, as punições são muitas brandas e, dessa forma, os infratores se sentem ‘livres’ para praticarem crueldades contra seres indefesos. A população brada pelo fim da impunidade e pela aplicação de penas mais rígidas”, explica Jean Paul Prates.
Mostrando uma cadela idosa que tem de estimação, o Senador Styvenson disse em suas redes sociais que “quem faz ruindade com animais fará pior com ser humano”.
“Fazer maldades com animais como esse, ainda mais idosinho assim, que o pessoal gosta de jogar fora, deixar na rua, crime. Pena de dois a cinco anos. Que maltrata animais, acho pouco essa pena, pouco!”, enfatizou o senador.
EMENDA
O projeto original beneficia apenas cães e gatos, mas uma emenda apresentada pelo senador Jean Paul amplia as espécies de animais beneficiados pela proposta, incluindo as aves e demais animais mantidos em ambiente doméstico. A matéria está em análise pelo relator da proposta senador Fabiano Contarato (REDE-ES).
“A proteção aos animais domésticos, todos os animais domésticos, não é futuro. É presente. O presente sobre o qual aspiramos construir um futuro melhor, com mais afeto”, defendeu Prates.