A semana começou com novo ataque do Governo Bolsonaro. Desta vez, as vítimas são aquelas pessoas que precisam da terra, que estão nos assentamentos, que necessitam de apoio para o desenvolvimento sustentável de suas atividades.
Foi enviado ao Congresso proposta de orçamento para o Incra em 2021 que praticamente reduz a zero a verba de algumas das principais ações destinadas a sem-terra e a melhorias dos assentamentos.
Não fosse este ataque, outro golpe: enquanto os agricultores brasileiros são esquecidos, os latifundiários riem à toa. O dinheiro reservado para o pagamento de indenização judicial a fazendeiros que tiveram suas propriedades desapropriadas foi elevado. A maior parte dos recursos do Incra será destinado a pagar a precatórios de grandes fazendeiros. Um acinte.
O Rio Grande do Norte, por outro lado, anda na contramão de tamanha destruição. Na trincheira da resistência em defesa da agricultura familiar uma das parlamentares mais atuantes é a deputada estadual Isolda Dantas.
Um dos seus orgulhos é a aprovação de um programa que beneficia, no mínimo, 90 mil famílias no RN com o escoamento de sua produção agrícola. Este projeto, chamado "Pecafes" determina que, pelo menos, 30% das compras do Governo em gêneros alimentícios tenham origem na agricultura familiar.
Pecafes é a abreviação para Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, um projeto que reforça a economia do Estado e movimenta estes pequenos agricultores.
Ao invés de financiar quem já é muito rico, como propõe o Governo Federal, o Pecafes garante a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da agricultura familiar.
“Comprar dos nossos pequenos agricultores e agricultoras será uma forma de garantir-lhes renda, garantindo também saúde para o povo com alimentos sadios e ainda fazendo com que a economia circule dentro do Estado”, explicou a deputada em sessão na Assembleia Legislativa, em abril deste ano.
De modo geral, quando o Governo do Estado destina verba específica para compra de alimentos da agricultura familiar, impulsiona a roda da economia neste setor, gerando benefícios para muitos outros. O agricultor, o pescador, todos são envolvidos neste ciclo. Por outro lado, a alimentação mais cuidadosa e sadia é destinada para escolas, restaurantes populares, hospitais e presídios do RN.
Isolda ainda tem propostas de fortalecimentos de cooperativas de agricultores que possam melhorar as suas atividades, na esteira das ações importantes provenientes do Pecafes. O projeto foi muito elogiado pelo secretário de Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira: "O Pecafes dá amparo legal para que o Governo do Estado possa ampliar as compras da agricultura familiar a fim de destinar para as populações mais vulneráveis. Uma ação fundamental para os agricultores familiares e para o povo que mais precisa”, afirmou.
Isolda percebeu a força da agricultura familiar e de como o Governo do RN poderia fortalecer este setor. Segundo reportagem do Brasil de Fato, no Estado, entre os dez principais produtos alimentícios provenientes da agropecuária, o setor da agricultura familiar corresponde à maior parte da produção: 90% de arroz em casca; 86% de feijão; 83% de milho em grão e 75% de suínos.
Geomar, do Assentamento Boa Fé, é um exemplo de que o projeto Pecafes fortalece o pequeno produtor rural.
A deputada atendeu aos pedidos e à luta incansável dos agricultores em torno deste tema, até que em No em 3 de julho de 2019, ocorreu a sanção do projeto pela governadora Fátima Bezerra. O projeto abre flancos para que a agricultura familiar, forte na economia local, se amplie.
O Pecafes, em particular, ainda possibilita crédito para quem trabalha no campo, uma revolução para o setor agrário do Estado que ainda está no começo e tem muito a avançar. “Essa luta começou há muito tempo, da agricultura familiar pela sobrevivência e pela qualidade de vida e permanência do homem e da mulher no campo", afirmou a deputada. Ou seja, os fatores benéficos vão do econômico ao social passando pela alimentação saudável. Todos terminam ganhando com projetos neste sentido.