O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 18 cidades do Rio Grande do Norte em decorrência da seca. A Portaria nº 2.652 foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.
Para a publicação, o documento considerou o Decreto nº 29.968, do Governo do Rio Grande do Norte, que havia renovado a situação de emergência por seca nesses municípios por mais 180 dias. O texto foi publicado no dia 8 de setembro no Diário Oficial do Estado.
No decreto, o Executivo Estadual apontou que o RN registrou bons índices no período chuvoso, o que foi suficiente para reduzir de 132 para 18 os municípios em situação de emergência, mas "não registrou volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios importantes para atingir a segurança hídrica, sobretudo os localizados nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi".
Entres os reservatórios citados do no documento, estão o Açude Público de Pau dos Ferros, o Açude Itans e os Açudes Inharé e Trairi, "sendo registrada, ainda, a existência de municípios em situação de colapso hídrico, como os de Paraná e São Miguel, localizados no Alto Oeste Potiguar".
Além disso, o texto cita a deficiência hídrica para suprir as necessidades das zonas rurais com água potável e aponta que o RN tem "81% de seus municípios abastecidos pelo Programa da Operação Carro Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal (SEDEC/MDR), executado através do Exército Brasileiro (EB), os quais dependem única e exclusivamente deste programa para que a população possa receber água em suas casas localizadas na zona rural".
O decreto estadual permite o Governo do RN pode contratar, "mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".
Veja os municípios:
Água Nova
Apodi
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Francisco Dantas
Luís Gomes
Paraná
Pau dos Ferros
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Severiano Melo
Taboleiro Grande
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