O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, no período compreendido entre 6h e 18h do próximo domingo (15).
A portaria 107/2020-GS/SESED, de 9 de novembro de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e vale bares, restaurantes e outros estabelecimentos afins.
No entanto, ainda segundo a portaria, fica “ressalvada a orientação diferenciada que venha a ser determinada pelos Juízes Eleitorais, nas suas respectivas jurisdições”.
O documento também determina que, no domingo (15), dia em que acontecerão as eleições municipais em todo o país, cada Corporação, as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) deverão funcionar em regime de plantão / prontidão.
Os Comandantes Gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, a Delegada-Geral da Polícia Civil e o Diretor do Itep deverão informar à Sesed, que também funcionará em regime de plantão durante o período eleitoral, as ocorrências verificadas no Estado.
Também devem monitorar os locais que necessitem de reforço do policiamento e adotar as providências imediatas, especialmente nos locais de votação, em perfeita sintonia com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral.
Ainda conforme a portaria assinada pelo secretário Francisco Canindé de Araújo Silva, os comandantes devem elaborar um planejamento operacional necessário para combater o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências operacionais que venham inibir e controlar a criminalidade durante as Eleições deste ano.