Após reunião com os chefes dos três Poderes, ministros e governadores nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de um comitê nacional, sob a coordenação da Presidência da República, para definir e orientar as ações de enfrentamento à covid-19.
Ele defendeu um “pacto nacional” a ser liderado “por quem a sociedade espera”: Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa com os participantes, no Palácio da Alvorada.
“Essa união significa um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro. Já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas. E sob a liderança política, nesse pacto nacional, do senhor presidente da República, haverá a liderança técnica, contundente e urgente do Ministério da Saúde, através do ministro, doutor Marcelo Queiroga”, disse Pacheco.
De acordo com ele, o grupo de trabalho a ser constituído será “permanente”, sob a coordenação da Presidência da República e do Ministério da Saúde, e contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e de governadores e prefeitos, para definir “as políticas nacionais uniformes” contra a pandemia.
Pacheco disse que será responsável por coordenar a relação com os governadores dos estados e do Distrito Federal.
“Medidas como a participação da iniciativa privada, a ampliação de leitos de UTI, a solução dos problemas de oxigênio e de insumos de medicação e, fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para a vacinação do povo brasileiro, que exige mais do que nunca a colaboração de todos os Poderes, de todas as instituições da sociedade e da imprensa, para que consigamos alargar a escala da vacinação no Brasil”.
O presidente do Senado ainda classificou a reunião de hoje como “exemplo de civilidade” e de “harmonia entre os Poderes” no momento mais crítico da pandemia.
BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro destacou que o esforço entre os três Poderes da República vai direcionar as ações para o caminho que irá tirar o Brasil “dessa situação bastante complicada”. Ele informou que o objetivo do comitê é indicar um “rumo” no combate ao coronavírus e agilizar o cronograma de vacinação no país.
“Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou direcionarmos o rumo do combate ao coronavírus, a unanimidade, a intenção de nós, cada vez mais, nos dedicarmos à vacinação em massa no Brasil”.
Ainda de acordo com Bolsonaro, o grupo estudará a possibilidade de aplicação do tratamento precoce a pacientes de covid-19.
“Tratamos também de possibilidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico “off-label” [com uso de medicação diferente do previsto na bula] de tratar os infectados. É uma doença, como todos sabem, ainda desconhecida. Uma nova cepa ou um novo vírus apareceu e nós, obviamente, nos preocupamos cada vez mais em dar o atendimento adequado a essas pessoas”.
ESTADOS E MUNICÍPIOS
Responsável pela área técnica do comitê, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o grupo atuará para fortalecer os atendimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a assistência aos estados e municípios e o cronograma de vacinação. A pasta anunciou a aquisição de 500 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até o final do ano.
“Por outro lado, fortalecer a assistência nos três níveis: município, estado e União, com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença. O sistema de saúde do Brasil dará as respostas que a população brasileira quer, sobretudo depois de uma reunião como esta, onde toda nação se une através dos chefes dos Poderes para que cumpramos o nosso dever como poder público e consigamos o apoio e o respeito da sociedade civil”.
Na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a união entre os Poderes da República manifestada na reunião de hoje vai possibilitar a melhor condução das políticas públicas, a unificação do discurso das instituições e o acompanhamento e divulgação diários das ações para a população.
Ele ainda informou que a Câmara dará prioridade aos projetos voltados ao enfrentamento da crise de covid-19.
“Saio daqui para uma reunião com todos os líderes da Câmara para tratarmos dos projetos que poderemos votar hoje, como a oferta de novos leitos numa parceria com a iniciativa privada, que não nega também participar dessa luta, num só caminho, numa só direção”.
DIPLOMACIA
Um dos governadores presentes à reunião, Ronaldo Caiado, do estado de Goiás, ressaltou que o comitê também fará ações no campo diplomático para obtenção de imunizantes contra a covid-19 de países que adquiriram mais doses que o necessário.
Ele disse que o grupo reforçará os pedidos para que a comunidade internacional se sensibilize com a situação do Brasil.
“As ações serão feitas também dentro do campo diplomático, buscando uma parceria com os países que têm hoje uma cota maior do que a necessária de vacinas, para que haja um compartilhamento conosco. E buscando sensibilizar os laboratórios que têm a tecnologia das vacinas; que também entendam a necessidade de ser compartilhada [a tecnologia] para que outros laboratórios também possam produzir, já que temos uma demanda de 8 bilhões de pessoas no planeta e, com isso, é hora de mostrarmos cada vez mais solidariedade”.
Ele também informou que o Ministério da Saúde deverá designar uma assessoria científica para relacionamento com os estados, em todas as áreas da saúde.
“E o ministro da Saúde, tendo as credenciais do seu presidente, instalará no ministério toda uma assessoria, com a sociedade científica, com toda estrutura de médicos e também de técnicos em todas as áreas da saúde para poder mostrar que nós, se Deus quiser, saberemos habilitar leitos, saberemos cuidar da nossa área de médicos e de técnicos na área da saúde para prestar assistência à população”.
JUDICIÁRIO
Apesar de ter atuação impedida pela Constituição nesses tipos de frente de trabalho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ressaltou que caberia ao Judiciário a responsabilidade pelo controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas.
“Como esse problema da pandemia exige soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada dessas decisões”.