A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), por intermédio da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo (DEMURB), lançou edital de convocação para novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Mossoró (CONDEMA).
O documento foi publicado na edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 642, da sexta-feira, dia 26 de novembro.
O edital dispõe sobre os procedimentos de escolha dos conselheiros municipais oriundos das entidades da sociedade civil que irão compor parte do órgão como membros não governamentais no biênio 2021-2023.
O documento disciplina a escolha das entidades da sociedade civil que serão 8 representantes titulares e 8 suplentes.
O período de inscrições das entidades compreende de 29/11/2021 a 22/12/2021. Os interessados podem consultar o edital completo com todas as informações e detalhes acerca do processo no JOM, através do link: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2021/11/26/jom-no-642/
CONDEMA
O CONDEMA é um órgão deliberativo, normativo e consultivo, formado paritariamente, composto de 16 membros titulares e 16 membros suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil, os quais exercem a função de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente.