Diversas fotos de placas com informações turísticas instaladas em calçadas do Centro da cidade de Mossoró circularam pelas redes sociais na manhã desta quinta-feira (2).
O modo como as placas foram aplicadas, impossibilitava o trânsito de pedestres pelas referidas calçadas, além de ferir totalmente as normas básicas de acessibilidade.
Por meio de nota, no início da tarde desta quinta, a A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), explicou que as placas fazem parte de um projeto do governo do estado, que propões a sinalização turística das cidades para alavanca a atividades no interior do RN.
O projeto foi lançado em 2020. A secretaria explica, no entanto, que não houve comunicação prévia à Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo e à Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana do município antes da aplicação.
Explica que rapidamente as placas foram arrancadas, por terem sido colocadas de forma inadequada, e que também abriu procedimento administrativo, notificando o Governo do RN pela instalação irregular das placas para reparação dos danos causados.
Veja a nota na íntegra:
NOTA
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) escalarece que a instalação de placas turísticas em vias e logradouros públicos de Mossoró foi realizada sem comunicação prévia à Diretoria Excutiva de Meio Ambiente e Urbanismo e Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana do município. Informa ainda que as referidas placas foram instaladas de modo inadequado, sem observação às normas técnicas e que portanto foram retiradas para efetiva circulação de pedestres.
Vale destacar também que foi aberto procedimento administrativo, onde o Governo do Estado do Rio Grande do Norte será notificado pela instalação irregular das placas para reparação dos danos causados.
02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Infraestrutura Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - SEIMURB
Secretaria Municipal de Comunicação