É geral a crise financeira nas prefeituras, mesmo naquelas que têm um recurso a mais além do limitado Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nesta quinta-feira (29), prefeitos e representantes de Pendências, Caraúbas, Porto do Mangue, Areia Branca, Felipe Guerra, Tibau, Assú, Macau e Upanema se reuniram em Mossoró para discutir a situação e procurar alternativas que evite o caos administrativo.
Um ponto em comum entre esses municípios é que eles são produtores de petróleo.
Ainda que tenham esse valor extra na conta todo mês, as perdas têm provocado muita dificuldade. O prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, disse que o momento é de união. “Ou nos unimos para achar uma saída, ou a situação vai piorar”, disse.
O prefeito de Assú, Ivan Júnior, lamentou que pode exonerar todos os cargos comissionados. Kerginaldo Pinto, de Macau, acredita que será obrigado a tirar pelo menos metade de sua equipe de confiança.
Até Mossoró que tem a segunda economia do Estado precisará fazer mais cortes. É possível que 70 comissionados sejam desligados em novembro.
De acordo com os prefeitos, essa medida, além de antipática, é ruim para os municípios que precisam dessa mão de obra, mas ou ajusta, ou atrasa a folha de pagamento.
“Hoje em dia, manter os serviços essenciais é uma grande ação e um desafio diário”, disse o prefeito de Pendências, Ivan Padilha.
Somente a cidade de Macau, por exemplo, perdeu, até o mês de setembro, R$ 8,5 milhões em royalties.
Em Assú, segundo Ivan Júnior, outubro chega ao fim registrando a maior perda anual nesse tipo de arrecadação. Em Mossoró, a perda mensal ultrapassa os R$1,6 milhão, com projeção de encerrar 2015 com uma frustração de 46,2% em relação ao ano anterior, ou seja, aproximadamente R$ 20 milhões a menos do que o arrecadado em 2014.
“Os municípios estão inadministráveis, essa é a realidade. Mês a mês as receitas estão caindo, não somente dos royalties, mas também de outras fontes, como o FPM, ICMS”, reforça Ivan Padilha. A questão agora, segundo os prefeitos reunidos ontem, se volta para a busca de alternativas para equilibrar as contas.
A utilização de depósitos judiciais e antecipação de royalties são pontos de debate entre os gestores.