30 JUN 2022 | ATUALIZADO 18:23
MOSSORÓ
16/05/2022 14:55
Atualizado
16/05/2022 14:55

Cadastramento de comerciantes para o Polo Estação das Artes começa nesta terça, 17

A+   A-  
O Município assegura aos pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, crepe suíço, espetinho, batata frita e outros produtos do gênero alimentício a isenção da taxa de ocupação de espaço durante as eventualidades na área externa da Estação das Artes. O cadastramento dos vendedores interessados em comercializar nas áreas interna e externa da Estação das Artes Elizeu Ventania, começa nesta terça-feira (17) e segue até quinta-feira (19) para receber a autorização de utilização dos espaços durante as festividades.
Imagem 1 -

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, inicia nesta terça-feira (17) o cadastramento dos vendedores interessados em comercializar nas áreas interna e externa da Estação das Artes Elizeu Ventania. Os comerciantes terão até quinta-feira (19) para realizar o cadastramento no sentido de receber a autorização para utilizar os espaços durante as festividades.

O Município assegura aos pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, crepe suíço, espetinho, batata frita e outros produtos do gênero alimentício a isenção da taxa de ocupação de espaço durante as eventualidades na área externa da Estação das Artes.

O decreto que estabelece os procedimentos de utilização das áreas foi publicado na última quarta-feira (11), no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), e tem como objetivo organizar as atividades e serviços que serão prestados nos eventos. Para comercialização no Polo Estação das Artes Elizeu Ventania, o cadastramento e credenciamento dos interessados serão realizados entre 17 e 19 de maio, das 8h às 12h e das 15h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro.

O processo de credenciamento será realizado seguindo o cronograma estabelecido em decreto. Nesta terça-feira (17), o cadastramento acontece para os autorizatários de quiosques de bebidas e comidas (área em m²: 4,00 x 3,00), na área interna da Estação das Artes. No dia 18, será realizado o cadastramento dos comerciantes de quiosques de bebidas e comidas (área em m²: 2,00 x 2,00), na área interna da Estação das Artes.

Os interessados pela comercialização no lado externo da Estação das Artes deverão realizar o cadastro no dia 19 de maio. No momento do cadastramento, o solicitante deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica); Contrato Social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).

Notas

UNP 27 de junho de 2022

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário