12 AGO 2022 | ATUALIZADO 15:37
ESTADO
28/06/2022 11:13
Atualizado
28/06/2022 11:14

Ponto facultativo do Dia de São Pedro é transferido para a sexta-feira (1º) no RN

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A medida foi definida pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual Nº 31.640, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28). Com a transferência do ponto facultativo para o fim de semana, evita-se a interrupção, no meio da semana, de alguns serviços prestados à população. O ponto facultativo não é válido para serviços considerados essenciais, como saúde e segurança.
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FOTO: REPRODUÇÃO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia de São Pedro, a ser comemorado pelos fiéis católicos nesta quarta-feira (29), para esta sexta-feira - 1º de julho.

Segundo o Decreto Estadual Nº 31.640, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), a medida “não se estende aos setores e aos serviços considerados essenciais” por titulares dos órgãos e entidades que, “por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”, principalmente nas áreas de saúde e segurança pública.

Com a transferência do ponto facultativo para o fim de semana, evita-se a interrupção, no meio da semana, de alguns serviços prestados à população.

No ponto facultativo, eles devem passar por solução de continuidade, cabendo dispor a sua adesão de parte dos servidores públicos aos dirigentes de órgãos e entidades da administração indireta.



Notas

UNP 27 de junho de 2022

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