O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, em julgamento monocrático realizado nesta terça-feira, 16, em Brasília-DF, todos os votos conquistados pelo Partido Social Cristão - PSC, na eleição municipal de 2020, em Mossoró.
O PSC, segundo a decisão do ministro Carlos Horbach, fraudou à cota de gênero, fingindo colocar mulheres como candidata ao cargo de vereador de Mossoró.
Com a decisão do ministro Carlos Horbach, os vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira serão substituídos pelos suplentes Ozaniel Mesquita e Toni Cabelos.
Na mesma sentença, o ministro tornou inelegíveis em função do crime eleitoral os seguintes nomes:
Lamarque Lisley de Oliveira;
Raimundo Nonato da Silva Júnior;
Moisés Ferreira da Cunha;
Mariza Sousa da Silva Figueiredo;
Lidiane Michele Pereira da Silva;
Fernanda Dulce de Castro Caldas;
Karolayne Inácio dos Santos Lima;
Conceição Kaline Lima Silva;
Nadja Micaelle Oliveira de Souza;
Fabrícia Dantas da Silva;
Jessica Emanoele Vieira da Rocha.
O vereador Naldo Feitosa, que deve deixar o mandato nesta quarta-feira, 17, não ficou inelegível em função da decisão da Justiça Eleitoral.
Outra decisão
Nesta terça-feira, 16, o suplente de vereador Marron Lanche foi diplomado para assumir o posto de Larissa Rosado, que perdeu o mandato devido a fraude na cota de gênero também do PSDB.