O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical. Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.
Fome e plantações são preocupações após ciclone extratropical no Sul
O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, ainda sem detalhamento.
Saque do FGTS
O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.
Bolsa Família
Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC - o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.
O governo federal adiou do pagamento de tributos federais.
A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira (11).
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e uma comitiva de ministros foram ao Rio Grande do Sul neste domingo (10), e percorreram a região do Vale do Taquari, a mais afetada pelas chuvas e inundações.
O governo do Rio Grande do Sul atualizou, na manhã deste domingo (10), para 43 a quantidade de pessoas mortas em decorrência das chuvas e inundações que atingem o estado desde a última segunda-feira (4). O número de desaparecidos chega a 46.
Apoio é prioridade absoluta as vítimas do Ciclone no Rio Grande do Sul
A maioria das mortes ocorreu em Muçum (16), seguido de Roca Sales (dez), Cruzeiro do Sul (cinco), Lajeado (três), Estrela (dois), Ibiraiaras (dois) e em Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza, uma morte em cada município.
No município de Muçum, está também a maioria dos desaparecidos (30), seguido de Lajeado (oito) e Arroio do Meio (oito).
Segundo o governo estadual, 3.130 pessoas foram resgatadas; 224 estão feridas; 3.798 estão desabrigadas; e 11.642, desalojadas. No total, 150.341 pessoas foram afetadas pelas chuvas e inundações em 88 municípios.
As ações listadas pelo presidente em exercício são resultados de uma atuação integrada de vários ministérios determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e envolvem as mais variadas frentes.
Confira:
» A Operação Conjunta das Forças Armadas emprega mais de 900 militares para apoiar o trabalho da Defesa Civil, com ações de buscas e resgates de vítimas, evacuações aeromédicas, transportes de equipes e desabrigados, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, desobstrução de vias e instalação de sistemas para comunicação por internet. O efetivo envolve 54 veículos de transporte, 30 viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 10 embarcações, nove helicópteros, três ambulâncias, 25 barracas e quatro cisternas.
» Restabelecimento de telefonia e comunicação em todos os municípios.
» Montagem de hospitais de campanha e distribuição de 15 kits especiais de medicamentos. Cada kit é suficiente para até 1.500 pessoas por 30 dias. Restabelecimento de Unidades Básicas de Saúde.
» No setor de transportes, uma ação para recuperar uma ponta sobre o Rio das Antas (km 96 da BR-116).
» O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional trabalha diretamente com os municípios e a Defesa Civil estadual para a elaboração de planos de trabalho para liberação de recursos para reconstrução e atendimento aos municípios.
» O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) encaminhou 20 mil cestas de alimentos. Cinco mil delas chegam ainda neste domingo.
» O MDS também trabalha em parceria com as prefeituras de municípios atingidos para repassar um valor de até R＄ 800 por pessoa para a providenciar abrigos, alimentação e produtos de higiene.
» O pagamento do Bolsa Família neste mês será unificado, integralmente feito no dia 18.
» O Benefício de Prestação Continuada foi antecipado para o dia 25 e será possível antecipar mais uma parcela do benefício, que é no valor de um salário mínimo, para pagamento posterior em até 36 parcelas sem juros e com carência de 90 dias para a primeira parcela.
» O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá R＄ 125 milhões, através da Conab, para a compra de produtos da agricultura familiar na região e fazer chegar às famílias em condição de maior vulnerabilidade.
» A Caixa Econômica Federal liberou o saque emergencial do FGTS no valor de até R＄ 6.220.
» Construção de 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo Minha Casa, Minha Vida para cidadãos atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul.
» Criação de sala de situação permanente com 10 ministérios trabalhando em força-tarefa.
» Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, com estrutura especial (hospital de campanha) para socorrer as vítimas.
» » A Receita Federal vai prorrogar pagamentos de tributos federais e disponibilizou mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R＄ 6 milhões, para distribuição às famílias atingidas. As mercadorias doadas são resultado das apreensões da Receita Federal nos últimos meses, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.