O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, participou, nesta segunda-feira (18/09), de uma importante audiência na Assembleia Legislativa com mais de 70 prefeitos e representantes da bancada federal para fechar apoio a projeto que amplia o Funde de Participação dos Municípios (FPM). "Passei a participar mais do movimento, por considerar importante a união e também "para aprender mais".
Diante de representantes de diversos municípios potiguares, o prefeito Allyson Bezerra enfatizou a importância vital desses recursos para o desenvolvimento das cidades e para a prestação de serviços públicos de qualidade à população. Ele argumentou que um aumento nos recursos do FPM é essencial para atender às crescentes demandas dos municípios em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
Em agosto, a queda do FPM ficou na casa de 7,95% e na primeira parcela de setembro, os prefeitos tiveram um suspeito, quando a queda chegou a casa de 30%. Para quase que 90% dos municípios do Rio Grande do Norte, o FPM é a única renda, surgiram as dificuldades. Mossoró, apesar de não ter o FPM como única renda, mas é quem centraliza a prestação de serviços na região Oeste, onde estão localizado mais de 60 municípios do Rio Grande do Norte.
"Estamos aqui para garantir que nossos municípios recebam a devida atenção e investimento por parte do governo estadual e federal. A ampliação dos recursos do Fundo de Participação Municipal é fundamental para que possamos continuar melhorando a qualidade de vida de nossos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável", afirmou o prefeito Allyson Bezerra.
O prefeito também ressaltou a importância da união entre os gestores municipais e estaduais na busca por soluções para os desafios enfrentados pelos municípios. Ele reforçou o compromisso de trabalhar em parceria com o governo do estado e os demais prefeitos em prol do bem-estar da população.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.
No dia 14 passado, o presidente Lula garantiu que nenhum prefeito receba menos FPM em 2023 do que recebeu em 2022. As quedas no FPM estão acontecendo desde julho, seguindo por agosto e piorando na primeira parcela de setembro. A medida deve ser votada com urgência no Congresso Nacional, sancionada pela Presidência, para que os repasses volte ao patamar de antes aos municípios.