Francisco Carlos propõe antecipar debate sobre concessão da CAERN em Mossoró
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (4), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) sugeriu antecipar a discussão sobre a renovação do contrato de concessão em Mossoró da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que vence no ano de 2025.
O vereador defendeu a antecipação da discussão sobre o contrato de concessão dos serviços da Caern, para, segundo ele, prevenir que alguém apresente uma minuta, nas vésperas do vencimento, sem aprofundar o debate com a sociedade sobre os termos do contrato.
“É preciso dirimir todas as dúvidas de quais são as obrigações da Caern não só com o abastecimento de água, como também sobre o saneamento básico, recuperação da malha asfáltica e paralelepípedo, danificada pela Caern cotidianamente em nossa cidade”, complementou.
De acordo com Francisco Carlos, o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, demonstrou desatenção com a Câmara Municipal ao ignorar o convite para prestar esclarecimentos sobre a falta de água em diversos bairros de Mossoró.
“Fica aqui registrado a falta de atenção, o desrespeito com essa Casa Legislativa, de responder o ofício enviado para ele marcar uma data para o encontro”, disse.
"O contrato está vigente até 2051", informa a CAERN
A Direção-Geral da CAERN informa: "No que se refere ao contrato de concessão, esclarece que o mesmo está vigente e foi aditado em 2021, através da Microrregião Central Oeste, que hoje compartilha a titularidade do serviço de saneamento nos municípios da região oeste, conforme dispõe a Lei Complementar Estadual 682/2021 e o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei federal 14.026/2020). Portanto, a data de 2025, mencionada por alguns vereadores, não é válida. O contrato está vigente até 2051."
"Outro ponto que a empresa presta esclarecimentos para a população se refere às dívidas do poder executivo municipal. Os valores devidos historicamente, da monta de mais de 100 milhões de reais, comprometem os investimentos no sistema e consequentemente na melhoria da prestação de serviços. Por oportuno, a empresa reafirma a sua disponibilidade para negociação, sempre prezando pelo bem da sociedade de Mossoró e do RN.
A Caern reitera seu compromisso com o serviço de saneamento básico em Mossoró e em todo o estado e está e estará sempre disposta a dialogar com todos os interessados para o aprimoramento do serviço prestado.
A Caern informa que está à disposição para manter um diálogo com os vereadores de Mossoró, pautado na ética, transparência e no bom relacionamento que sempre manteve com o poder legislativo e com os outros entes.
A Companhia esclarece que o convite recebido da câmara de vereadores não fixava uma data para comparecimento, destacando que ele não foi rejeitado."
A CAERN esclarece que há a necessidade de organização de agenda para que se garanta a participação de todos os interessados no tema. Tão logo a CIA conclua um plano de ação a ser entregue ao Ministério Público de Mossoró para a regularização do fornecimento de água na cidade, com ações de curto, médio e longo prazos, agendará a participação na reunião solicitada pela câmara de vereadores.
O bateu levou
O vereador Genilson Alves (Pros) rebateu as falas de Roberto Linhares, diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que afirmou, em entrevista a uma rádio local, “se bater, vai levar”, referindo-se às cobranças com relação aos problemas de falta de água em Mossoró.
De acordo com Genilson, o problema de falta de água em bairros do município é antigo, e que, em visita ao município semana passada, ao afirmar que “se bater, vai levar”, o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, afrontou o povo de Mossoró.
“O responsável pela Caern é o Governo do Estado, é a governadora Fátima Bezerra. Como um dos maiores cargos da Caern vem a Mossoró e, de forma irritada, vem afrontar o povo de Mossoró, com uma fala dessas?”, lamentou.
Ao externar sua preocupação com a recorrência na falta de água, o parlamentar sugeriu a realização de uma enquete para medir a quantidade de bairros que estão sofrendo com o problema. Segundo Genilson, na mesma entrevista na rádio, o diretor-presidente da Caern afirmou que 70% da população aprova os serviços da companhia.
“Faço uma pergunta ao diretor-presidente: quando ele vem a Mossoró, ele se hospeda em bairros periféricos? Porque só sabe da problemática quem mora nesses bairros, provavelmente nos hotéis onde ele se hospeda tem reservatório de água”, rebateu Genilson, que também pediu maior atenção da Caern em Mossoró.
Raério: ‘O povo de Mossoró pagando água, sem ter’
O vereador Raério Araújo (PSD) foi um dos vereadores que protestaram, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (4), contra a falta de água em vários bairros de Mossoró. Ele repudiou declaração do diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares. Em entrevista, semana passada, Linhares disse que “quem bater (na Caern), vai levar”.
“Um dos papéis da Câmara Municipal é cobrar. A Câmara cobra e vai continuar cobrando. Se é ‘bateu, levou’, então estou aqui para levar, porque vou continuar cobrando. O povo de Mossoró pagando água, sem ter. Isso é um absurdo”, reagiu Raério.
O parlamentar cobrou a promessa, feita pela Caern, da perfuração de quatro poços profundos em Mossoró e pediu mais respeito ao povo mossoroense.
“O dirigente da Caern ainda acusou a Prefeitura de estar devendo à Caern, mas está no contrato da concessão que equipamentos públicos não pagam água. A Caern é que tem débito com Mossoró”, disse.
Segundo o vereador, da metade do rio Mossoró ao bairro Alto São Manoel, o saneamento básico dessa área deveria ter sido concluído pela Caern em 2011, mas, segundo ele, está longe de ser atingido.
“Então, que a Caern respeite o povo de Mossoró e melhore o péssimo serviço que presta no município”, concluiu Raério, cujo pronunciamento recebeu apoio de vários vereadores.