Em outubro, o Bolsa Família vai pagar para as famílias do Rio Grande do Norte um benefício de R$ 676,27, em média. É a segunda maior média alcançada no estado desde a retomada do programa, em março deste ano.
Os pagamentos tiveram início na quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
São 514.278 famílias potiguares contempladas pelo programa federal de transferência de renda. Ao todo, o Rio Grande do Norte terá um repasse de R$ 347,2 milhões — este também o segundo maior valor pago ao estado desde a recomposição do Bolsa Família. Apenas o mês de junho alcançou valores maiores, quando a média foi de R$ 691,10 e o repasse somou R$ 352 milhões.
Todas as 167 cidades do estado têm beneficiárias do programa. A capital Natal é onde mora o maior número: 80,9 mil famílias. Os natalenses terão um repasse total de R$ 55,1 milhões.
Na sequência aparecem Mossoró (35,9 mil famílias e repasse de R$ 23,6 milhões), Parnamirim (24,3 mil famílias e repasse de R$ 16,5 milhões), São Gonçalo do Amarante (18,7 mil famílias e repasse de R$ 12,6 milhões) e Macaíba (14,8 mil famílias e repasse de R$ 9,8 milhões).
Já o município de Pureza conta com o maior valor médio de benefício no estado, com R$ 722,00. A média municipal é maior que a brasileira (R$ 688,97) e a da região Nordeste (R$ 683,75). Logo depois estão Ceará-Mirim (R$ 716,05), Tibau do Sul (R$ 711,13), Presidente Juscelino (R$ 708,73) e Vera Cruz (R$ 707,48).
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R＄ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 192,4 mil pessoas do Rio Grande do Norte em outubro a partir de um investimento de R＄ 27,7 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R＄ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 354,2 mil pessoas no estado, com um aporte de R＄ 16,6 milhões.
BVN
Em todo o país, 21,45 milhões de famílias serão contempladas com o Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio do benefício pago em todo o país é de R＄ 688,97 e supera em 0,30% o de setembro (R＄ 686,89).
Outubro de 2023 é marcante para o Bolsa Família, já que o programa completa 20 anos neste mês. O número de beneficiários manteve-se praticamente o mesmo do mês passado, quando 21,47 milhões de famílias foram assistidas pelo programa. O valor a ser transferido em outubro supera os R＄ 14,58 bilhões repassados em setembro e chega a R＄ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%.
Um dos motivos é a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R＄ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.
Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R＄ 13,9 milhões. No Rio Grande do Norte, o BVN alcança 6,4 mil pessoas. O investimento direto é de R＄ 316,6 mil.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Desde que foi relançado, em março, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar uma atenção proporcional às diferentes composições familiares.
Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R＄ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R＄ 1,36 bilhão.
Outros R＄ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R＄ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R＄ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.
Por fim, R＄ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R＄ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.
ESCOLA E VACINA
Outra marca do Bolsa Família é o incentivo à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.
CHUVAS E ESTIAGEM
Em municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas. O repasse total é de R＄ 688,5 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa. Outra medida de proteção inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.
COMPOSIÇÃO
As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total. Os dados mostram ainda que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade dos filhos), que somam em outubro 10,76 milhões (50,16%). Outra predominância diz respeito aos pretos (as) ou pardos (as), que respondem por 73% do total de beneficiários.
REGRA DE PROTEÇÃO
A medida permite a permanência de beneficiários no programa para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 1,97 milhão de famílias em outubro. Elas recebem 50% do valor total do benefício.
REGIÕES
O Nordeste, com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R＄ 6,58 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em outubro. O valor médio do benefício é de R＄ 683,75. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R＄ 681,06, por meio de repasses que somam mais de R＄ 4,38 bilhões.
A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R＄ 725,52, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R＄ 1,84 bilhão.
A Região Sul, com 1,5 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R＄ 686,83 e os repasses somam R＄ 1,02 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R＄ 698,62, por meio da transferência de R＄ 829,93 milhões.