Está previsto para o dia 1º de novembro de 2023, uma reunião estendida na Câmara Municipal de Mossoró, com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, atendendo pleito do vereador Francisco Carlos.
Francisco Carlos, em contato com o MH, lembrou que há poucos dias fez pronunciamento na Câmara Municipal, ocasião em que expôs a necessidade de haver um diálogo com a direção-geral da CAERN sobre a renovação do contrato de abastecimento de Mossoró por 30 anos.
Esta renovação do contrato para o abastecimento e também para recolher e tratar do esgoto ocorreu, segundo documento enviado ao MH, em 2021. Este contrato de abastecimento havia sido assinado pela Prefeitura de Mossoró, em 2005, mediante aprovação da Câmara.
Neste contrato, a CAERN recebeu a concessão para atuar em Mossoró por 20 anos, assumindo, conforme a lei, uma série de compromissos, tais quais não deixar faltar água para a população e para o crescimento urbano de Mossoró, assim como investir no saneamento.
Entretanto, as reclamações sobre abastecimento, em especial nos últimos 5 meses, se intensificaram, devido à quebra de poços (principal deles o P11, no Abolição I), funcionamento precário da Adutora Jerônimo Rosado, e a estrutura obstruída da rede de dutos em Mossoró.
Em contrapartida, a CAERN informou que estava investindo quase 20 milhões na perfuração de dois poços, um no Rinchão e outro no Aeroporto II, além de outros 82 milhões na Adutora Apodi-Mossoró. Estes dois investimentos estão em andamento.
Mas, segundo o vereador Francisco Carlos, restam inúmeras dúvidas quanto a renovação do contrato de concessão dado a CAERN até 2051, que praticamente ninguém ficou sabendo no ano acontecido e nem no ano subsequente, chegando ao conhecimento público agora.
Francisco Carlos, que é professor do Curso de Economia da UERN, disse que a Câmara Municipal, que representa o povo, tem o direito de saber como se deu esta renovação de contrato e quais os termos, quais as garantias dadas a população de Mossoró.
São muitas dúvidas que precisam de esclarecimentos. “Não se trata de uma ocasião para discursos inflamados. Queremos algo mais objetivo, esclarecedor, que possa levar ao cidadão uma informação clara, direta, para não restarem dúvidas quanto ao trabalho da CAERN”, diz o prefeito Francisco Carlos.