A Prefeitura publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM), nesta quarta-feira (25), a prorrogação do credenciamento para vendedores em barracas e trailers que desejam comercializar nos cemitérios São Sebastião e Novo Tempo, no feriado do “Dia de Finados”, 2 de novembro.
O procedimento de cadastramento dos pretensos autorizatários dar-se-á até esta quinta-feira, 26 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado na Praça da Redenção, s/n, bairro Centro — Mossoró/RN e através do link: https://forms.gle/DL44Rm6fVbt7zbbHA.
Os interessados deverão apresentar quando comparecem à biblioteca, ou anexar, em caso de inscrição via formulário on-line, os seguintes documentos: RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; comprovante de residência emitido há até 90 dias (para pessoas físicas); foto do trailer/food truck, em caso de utilização de trailer/food truck.
A relação dos autorizatários habilitados ao cadastramento será anunciada nesta quinta-feira (26), através do site oficial do município. O credenciamento será realizado nesta sexta-feira (27), das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado à Praça da Redenção, s/n - Centro.
Somente será permitida a instalação de tendas e barracas para o “Dia de Finados” a partir das 18h do dia 27 de outubro de 2023, até as 18h do dia 1º de novembro de 2023, devendo desmontar e retirar as referidas tendas, barracas e trailers até as 12h do dia 3 de novembro de 2023.
Mais informações poderão ser obtidas no Diário Oficial de Mossoró (DOM), através da edição 200, no decreto n.º 6.935 de 25 de outubro de 2023. Acesse: link: https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1152.