[COLUNA ESPLANADA] Auditores constataram fragilidades na concessão de outorgas para rádios no Brasil

Leandro Mazzini

com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo

BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - Nº 3.749

Trio encrencado

Apesar da revelação de reuniões de Luciane Barbosa Farias - esposa de um líder do Comando Vermelho - na sede do Ministério da Justiça, os secretários que a ciceroniaram permanecem intocáveis nos cargos. Recai sobre o chefe da pasta, Fávio Dino, o desgaste provocado por Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos, e Rafael Velasco Brandani, secretário Nacional de Políticas Penais. Além do bombardeio da oposição – com pedidos de convocações e denúncias -, o trio do MJ encrencado pela esposa do traficante Tio Patinhas entrou na mira do Ministério Público junto ao TCU. Assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, o pedido de apuração sustenta que não é possível alegar que o encontro foi "um erro", como tentou justificar Elias Vaz.

Outorgas obscuras

Auditores especializados em comunicações do TCU constataram uma série de fragilidades na concessão de outorgas para rádios no Brasil. A principal delas: há riscos de tratamento não isonômico e ausência de impessoalidade na tramitação dos processos, além de insuficiência de transparência e de prestação de contas sobre as outorgas firmadas. A auditoria também aponta renovações sucessivas e sem critérios claros.

Código-fonte

Apenas o União Brasil, até agora, enviou representantes ao TSE para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito de 2024. O chamado Ciclo de Transparência está aberto há mais de 30 dias e, por ora, nenhuma outra legenda se manifestou para fazer a auditoria. As Forças Armadas foram excluídas da fiscalização após o TSE entender que a participação delas “não se mostrou necessária e razoável”.

Efeito apagão

Na linha da desestruturação que tem os apagões como o efeito mais visível, a principal responsável pelo planejamento energético do País, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), está em vias de parar. A empresa basicamente composta de mestres e doutores está definhando. Representantes do sindicato da categoria no Rio de Janeiro e Região protestaram ontem para exigir melhor remuneração para os trabalhadores do setor.

Mensagem

O Projeto de Lei 2674/23, do deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), torna obrigatória a inclusão de seguinte mensagem em embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”. Texto começará tramitação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Cracolândia capital

Situado a menos de dez quilômetros da Presidência da República, o Setor Comercial Sul, no coração de Brasília, se transformou em um acampamento de indigentes e usuários de drogas. Barracas multicoloridas foram instaladas sob e sobre marquises de prédios ondem usuários consomem entorpecentes à luz do dia. O setor já foi batizado de “Cracolândia Capital”.

ESPLANADEIRA

# Estudo do Pagar.me revela que o pix será a principal forma de pagamento oferecida entre os varejistas de e-commerce na Black Friday. # Brasilcap pagou R$ 48,2 mi em prêmios de sorteios de janeiro a setembro de 2023, 10% a mais que em 2022. # Projeto 'Praia Para Todos' retorna em dezembro oferecendo acessibilidade e lazer para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio. # Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo receberá dia 17 homenagem da Alesp em aniversário de 75 anos. # Parque da Cidade, em Brasília, adota a solução Aedes do Bem™ no combate ao mosquito da dengue. # CNJ proibiu no dia 14 que pedido de adoção seja negado com base em orientação sexual.