A Prefeitura publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta segunda-feira (20), o chamamento para os ambulantes interessados em comercializar no perímetro da Estação das Artes Elizeu Ventania durante o evento “Estação Natal 2023”, que ocorrerá do dia 25 de novembro de 2023 ao dia 6 de janeiro de 2024.
O procedimento de cadastramento dos pretensos autorizatários dar-se-á nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado na Praça da Redenção, s/n, Centro, Mossoró/RN - e através do link: https://forms.gle/DL44Rm6fVbt7zbbHA, a partir das 8h do dia 21 de novembro de 2023 até as 17h do dia 22 de novembro de 2023.
Estarão isentos da taxa de licença para utilização do solo os comerciantes de pequeno porte em barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m², credenciados para se instalar durante o “Estação Natal 2023”.
Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb divulgar até as 23h59 do dia 22 de novembro de 2023, no site eletrônico (www.prefeiturademossoro.com.br) a relação dos autorizatários habilitados no cadastramento.
O credenciamento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado à Praça da Redenção, s/n - Centro, Mossoró - RN, 59600-065.
Somente será permitida a instalação de tendas e barracas para o “Estação Natal 2023” a partir das 18h do dia 24 de novembro de 2023, até as 23h59 do dia 6 de janeiro de 2024, devendo desmontar e retirar as referidas tendas, barracas e trailers até as 12h do dia 7 de janeiro de 2024.
Todas as regras estão disponíveis no decreto n⁰ 6.965, através link https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1173 do Diário Oficial de Mossoró, de 20 de novembro de 2023, que determinam regras e disciplinam a utilização de espaços públicos ou privados para fins de exploração comercial durante o “Estação Natal”.