Nesta quinta-feira (23), a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) esteve na comunidade Pau Branco realizando mutirão de outorga de poço de água subterrânea. A ação contemplou, além de agricultores da localidade, ainda agricultores de São Romão, comunidade vizinha.
O documento possibilita o uso da água permitido pelos órgãos reguladores. Todo tipo de água superficial ou subterrânea precisa de autorização para uso. Com a outorga de água, o agricultor consegue ser incluído no programa “Tarifa Verde”, fornecido pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte).
As outorgas são para irrigantes que estão solicitando ou renovando o “Tarifa Verde”, que é o desconto da tarifa de energia para abatimento na irrigação. Coordenador de Agricultura da Seadru, Ney Maranhão destacou a iniciativa da Prefeitura de Mossoró em se deslocar até as comunidades rurais para apoiar o agricultor familiar disponibilizar o cadastro para a aquisição do documento.
“É um trabalho feito através da Secretaria de Agricultura junto ao pequeno produtor rural irrigante do município de Mossoró que precisa de um documento chamado Outorga de Água Subterrânea. Com esse documento, ele terá direito a vários benefícios como empréstimo bancário, tarifa verde, dentre outros”, informou Ney.
Aproximadamente 10 agricultores das duas comunidades eram esperados nesta manhã para solicitar o documento. Um deles foi Maria José Pinheiro, agricultora que cultiva melão, macaxeira e batata. Ela destacou a importância do mutirão e da aquisição da outorga de água.
“É muito importante esse trabalho da Secretaria de Agricultura vir à nossa comunidade para a gente ter a oportunidade de tirar esse documento. Evita o nosso deslocamento a Mossoró”, disse a produtora.
Quem também solicitou a outorga foi o agricultor Francisco Jaires. Ele cultiva melão, melancia, feijão, macaxeira e batata. O produtor rural classificou o mutirão como bastante relevante, especialmente para as comunidades Pau Branco e São Romão.
“Esse serviço tem sido muito relevante, especialmente aqui para as comunidades São Romão e Pau Branco, pois todos os produtores irrigantes necessitam da outorga de água e assim a Secretaria de Agricultura está de parabéns pelo mutirão realizado nas comunidades rurais de Mossoró”, frisou.
Valdeci Pedro foi outro agricultor irrigante que se dirigiu ao local onde era realizado o mutirão e conseguiu a aquisição da outorga. “É um documento muito importante. Se a gente não tiver a outorga do poço e a licença ambiental não pode usá-la para a irrigação. Hoje em dia estamos tendo esse incentivo de renovar o documento com o mutirão realizado nas comunidades”, disse.
Desde a implantação do novo sistema para a solicitação de outorga de água subterrânea, a Secretaria de Agricultura de Mossoró já realizou aproximadamente 150 pedidos. Esse novo sistema entrou em operação em outubro passado.