Um empresário do município de Mossoró, que não teve o nome divulgado, foi preso, nesta terça-feira (12), por conta de uma dívida superior a R$ 100 mil em pensão alimentícia.
A prisão, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, aconteceu por volta das 10h20, no quilômetro 2 da BR-405.
De acordo com Rodrigo Fernandes, chefe da delegacia da PRF em Mossoró, os policiais realizaram uma abordagem de rotina, a um estrada, de cor branca. Após consulta do condutor, foi verificado a presença de um mandado de prisão contra ele, por não pagamento de pensão alimentícia
Ainda segundo o PRF, o empresário não resistiu a prisão e ainda afirmou ter ciência que existia esse mandado de prisão pendente de cumprimento.
Ele foi conduzido para a delegacia de polícia civil, onde foram feito os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.
O inadimplemento da pensão alimentícia é o único motivo que permite uma prisão civil no Brasil. Ela pode ser determinada já com a primeira parcela em atraso e pode durar até três meses em regime fechado.
O devedor também corre o risco de ver penhorados sua conta bancária e bens de valor, como casa e carro. A penhora pode ser determinada para pensões vencidas há mais tempo (no caso, anteriores a três meses do ajuizamento da ação de cobrança, por exemplo).