A Polícia Civil do Rio Grande do Norte inaugurou a Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID). A nova unidade vai investigar casos de preconceito e discriminação em Natal, com foco em crimes como racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de injúria.
Localizada na sede do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), no bairro Lagoa Nova, a DECRID representa um passo no combate à discriminação no estado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 181 ou pela internet, através da Delegacia Virtual da Polícia Civil do RN.
“A nova delegacia vai investigar os casos de preconceito e discriminação baseadas nas leis da cidade de Natal. Teremos um novo olhar para casos de racismo, intolerância religiosa ou homotransfobia”, destaca o delegado titular da DECRID, Uendel Souza.
No interior e na Grande Natal, os casos continuarão a ser atendidos pelas delegacias dos municípios. A Delegacia Virtual também é um canal para registrar denúncias de forma online.
O crime de racismo é caracterizado por discriminação contra o coletivo, referindo-se à crença de que um determinado grupo de pessoas é superior a outro. Já a injúria racial está associada ao uso de palavras depreciativas contra uma pessoa específica. Em ambos os casos, o preconceito pode ocorrer em decorrência de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual. A pena para crimes de injúria pode ir de 1 a 3 anos de reclusão, enquanto o racismo pode chegar a 5 anos de reclusão, informou a Polícia Civil.