O financiamento da casa própria pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é o tema do sétimo episódio do videocast “Me Conta, Brasil”, criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e disponível nas redes sociais a partir desta quinta-feira, 4 de abril.
Sob gestão do Ministério das Cidades, o programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares na cidade ou no campo. O Minha Casa, Minha Vida, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Confira todos os episódios do Me Conta, Brasil
Em forma de bate-papo, o videocast traz gestores de ministérios e autarquias federais para explicar as políticas do Governo Federal para a população. No sétimo episódio, os convidados são Hailton Madureira, secretário de Habitação do Ministério das Cidades, e Inês Magalhães, vice-presidente de habitação da CAIXA e uma das idealizadoras do Minha Casa, Minha Vida, lá em 2009.
Juntos, os agentes públicos esclarecem a dúvida de Maria Aparecida Duarte, de Quixadá (CE), sobre como ela também pode ser contemplada pelo programa de habitação.
"A família tem que procurar a prefeitura, a prefeitura vai fazer o cadastro dessas famílias e, se a família, de fato, receber o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não pagará nada no imóvel, que a gente faz com recursos da União, que é o Minha Casa, Minha Vida subsidiado", detalhou Hailton.
Inês explicou ainda o passo a passo do processo para quem busca financiamento, que consiste em acessar o simulador da CAIXA, disponível em www8܂caixa܂gov܂br ou no aplicativo para smartphones, e verificar qual a capacidade de pagamento e quais imóveis estão disponíveis. "Vamos ver se o que eu ganho dá, quanto vou ter que pagar de entrada, os juros, o tamanho da prestação. Esse é o desafio: a entrada e se a prestação cabe no bolso", complementou.
FINANCIAMENTO
Lorena Machado, de Goiânia, tinha uma dúvida comum a quem está iniciando a compra de um imóvel. "Eu queria saber qual valor posso financiar através do programa", perguntou a goiana.
"No Brasil todo, para as famílias que ganham entre R＄ 4,4 mil e R＄ 8 mil, o limite do valor de imóvel é de R＄ 350 mil. No caso da Lorena, em Goiânia, o limite é R＄ 255 mil, se ela ganhar até R＄ 4,4 mil. O valor que ela vai pegar de empréstimo depende da capacidade que tem de renda, se tem outras dívidas, o que tem de FGTS e o que pode dar de entrada", afirmou Inês, ressaltando a importância de que o cidadão visite o simulador da CAIXA para se informar sobre os valores para cada caso específico.
Outra dúvida é a da paulistana Laiane Farias, que perguntou sobre como pode ficar sabendo se o imóvel que quer comprar está adequado às regras do Minha Casa, Minha Vida. "Meu conselho para as famílias é procurar o estande, procurar as vendas, as construtoras que estão vendendo imóveis e fazer a simulação", explicou Hailton.
"Famílias da Faixa 1, que ganham até R＄ 2.640, recebem um subsídio do Governo Federal maior, esse subsídio vai diminuindo de acordo com a renda. E temos também taxas de juros diferenciadas. Para famílias que ganham até R＄ 2 mil, a taxa varia de 4% a 4,25% ao ano – é a menor taxa do programa habitacional no Brasil", acrescentou o agente público.
MEI CONTEMPLADO
Pedro Vinícius Ornelas, de Miranorte (TO), é microempreendedor individual (MEI) e perguntou se também pode se beneficiar. Inês explicou que é possível, sim, pois a simulação considera a declaração de Imposto de Renda e é feita também a análise de risco, que leva em conta quanto o cidadão pode pagar, com as regras aplicadas sendo iguais às aplicadas para pessoa física. Inês complementou com informações que demonstram os esforços em ampliar e democratizar o Minha Casa, Minha Vida.
"Nós queremos ser a porta de entrada das famílias para a casa própria, a primeira moradia. O Ministério das Cidades realizou, no último ano, um conjunto de alterações no programa que vão no sentido de dar melhores condições para que as famílias com dois salários mínimos, com R＄ 4 mil, possam acessar. Foram aumentados os prazos de financiamento, para 420 meses, reduzidas as taxas de juros no Norte e Nordeste, onde a renda é menor, e houve aumento do subsídio. É um conjunto que faz o sonho da casa própria ser viável para a maioria dos brasileiros".
ISENÇÃO
Hailton Madureira afirmou que beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passam a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado. E citou as novidades arquitetônicas do programa.
"A gente fez inovações dentro das casas. Os apartamentos vão ter varanda, metragem mínima passou a ser de 41,5m², teremos pé direito mais alto, que dá mais conforto térmico, lâmpadas de led para economizar energia, pontos de ar condicionado nos quartos. Há também melhorias na localização, estamos trazendo o MCMV para dentro dos centros urbanos, perto de hospitais, escolas, comércio", disse.
ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida devem levar em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As unidades precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem.
O QUE É
O “Me Conta, Brasil” é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais.
"O videocast é uma oportunidade de construir uma ponte de entendimento entre o governo e o povo, permitindo com que a gente preste contas do que está sendo feito para atingir cada lar brasileiro", afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.