28 MAI 2024 | ATUALIZADO 10:51
NACIONAL
08/04/2024 11:35
Atualizado
08/04/2024 11:35

STF inclui Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais

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O Ministro Alexandre de Moraes também instaurou inquérito para apurar as condutas de Musk, dono da rede social X, quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. “As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, destacou na decisão, tomada após o empresário fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.
Imagem 1 -  STF inclui Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais. O Ministro Alexandre de Moraes também instaurou inquérito para apurar as condutas de Musk, dono da rede social X, quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. “As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, destacou na decisão, tomada após o empresário fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.
STF inclui Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais. O Ministro Alexandre de Moraes também instaurou inquérito para apurar as condutas de Musk, dono da rede social X, quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. “As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, destacou na decisão, tomada após o empresário fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, seja incluído como investigado no inquérito das milícias digitais (INQ 4874).

O ministro também instaurou inquérito para apurar as condutas de Musk quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, destacou na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.

Multa

O ministro Alexandre de Moraes também determinou que, caso a rede social X desobedeça qualquer ordem judicial e reative perfis bloqueados pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será aplicada à empresa multa diária de R$ 100 mil por perfil.

Moares registra que, nas postagens, Musk declara que a plataforma descumprirá ordens da Justiça brasileira relacionadas ao “bloqueio de perfis” os quais, segundo o ministro, são “criminosos e espalham notícias fraudulentas”.

Alexandre de Moraes acrescentou ainda que a conduta da X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante instigação “de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas, com agravamento dos riscos à segurança de integrantes do STF”.

Leia a íntegra da decisão do ministro.



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