A existência de um córrego em uma propriedade privada, ao lado do Condomínio Quintas dos Lagos, em Mossoró, acabou em caso de polícia, na manhã desta sexta-feira (26).
Segundo o advogado Humberto Fernandes, que representa o condomínio, o proprietário do terreno por onde o córrego passa, decidiu obstruir o fluxo da água, concretando o local.
Acontece que o córrego dá vazão a água das chuvas que desce de toda a região. Caso o serviço fosse finalizado, esta água ficaria represada, inundando não apenas as casas do Quintas, como toda a pista que dá acesso ao shopping e aos Loteamentos que ficam na estrada da granja.
Humberto alega que além dos transtornos para os moradores, seria um grande risco para os condutores que teriam que passar pela região com a via submersa.
Ele explica que o córrego sempre existiu, que se trata de um fluxo natural das águas e que existe todo um licenciamento ambiental, de quando o Quintas foi construído, que prova isto.
Já Enéas Mendes, proprietário do terreno por onde o córrego passa, alega que o córrego não é natural, mas um serviço foi feito pela empresa que construiu o condomínio e que a água parada no local vem causando transtornos à sua família, visto que tem mau odor e atrai diversos tipos de insetos.
Diante do impasse, a polícia militar, a guarda civil municipal, a polícia militar ambiental e a fiscalização da prefeitura foram acionados ao local.
À reportagem do Mossoró Hoje, a polícia ambiental explicou que o que Enéas estava tentando fazer não se enquadra como crime ambiental, mas uma questão de saneamento, que deve ser resolvida juntamente à prefeitura.
Já os fiscais da secretaria de meio ambiente informaram que existe um processo tramitando na secretaria desde o ano de 2022 sobre o caso, que a família já foi notificada várias vezes, mas que ninguém compareceu para resolver a situação.
Segundo eles, o córrego sempre existiu e realmente precisa ser mantido para que as águas possam fluir em períodos de chuva.
Os fiscais fizeram uma notificação para que o serviço fosse paralizado, até que as partes interessadas possam comparecer à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, para buscarem uma solução para o problema.
Na presença da advogada da família de Enéas, ficou decidido que as partes iriam se reunir, na próxima semana.
Para Humberto Fernandes, uma solução, já que os proprietários não querem que o córrego permaneça aberto, seria fazer um canalização, que também precisa de um projeto e aval da secretaria de meio ambiente. Segundo ele, o que não pode é obstruir totalmente o fluxo das águas.