No Brasil, os operadores autorizados são obrigados a aderir aos protocolos de Jogo Responsável. Isto inclui a implementação de medidas para dissuadir comportamentos de jogo problemáticos, como limites de depósito rigorosos em cassinos. Além disso, os operadores são instados a promover a sustentabilidade, abrangendo as dimensões ambientais e sociais.
Para manter a transparência e os padrões éticos, os operadores autorizados passam por auditorias de rotina. Estas avaliações, conduzidas por órgãos reguladores locais, defendem a integridade dos jogos. Assim, aumenta a confiança dos jogadores na justiça e transparência das operações. Dessa forma, cassinos como o IceCassino garantem um jogo responsável e uma ótima experiência para todos seus usuários.
Sim. Em 30 de dezembro de 2023, a Lei n.º 14.790, que regulamenta as apostas de cota ‘fixa’, foi aprovada no Brasil.
A nova lei foi motivada por vários motivos importantes:
Operações de apostas à cota relacionadas com eventos desportivos ou eventos de jogos virtuais online em cassinos online, incluindo:
As operações de apostas relacionadas aos eventos esportivos e jogos online tornam-se admissíveis mediante licenciamento do Ministério das Finanças. A licença custa R$ 30 milhões (US$6,1 milhões) com validade de cinco anos.
As operadoras brasileiras de jogos, apostas e iGaming devem estar sediadas no Brasil. Sendo as operadoras estrangeiras proibidas de oferecer jogos de azar não regulamentados. Esta medida visa garantir que o governo brasileiro possa arrecadar receitas tributáveis.
Além disso, os operadores devem aderir aos padrões de integridade, responsabilidade e honestidade. Os padrões são definidos pela Associação Brasileira de Defesa da Integridade Esportiva (ABRADIE) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
Outros requisitos para os operadores incluem a manutenção de um capital social mínimo e o cumprimento de vários critérios técnicos. Notavelmente, os jogadores beneficiarão de uma taxa de imposto reduzida de 15% sobre os ganhos. Inicialmente o imposto proposto foi de 30%. Assim, os cassinos que realmente se importam garantem que suas regulamentação estejam de acordo.
Com um prazo para se adequar aos novos requisitos, as plataformas podem sofrer diferentes penalidades:
A responsabilidade social da indústria do jogo é executada através de diversas ferramentas para apoiar os objetivos do jogo responsável.
Limites de velocidade do jogo, obscurecimento de “falsas vitórias” e avisos pop-up são apenas algumas seguranças que podem ser utilizadas.
Alguns são explícitos, enquanto outros estão sutilmente integrados à experiência de jogo. Por isso, é importante conhecer a reputação dos cassinos e jogar em ambientes que garantem confiabilidade.
As ferramentas digitais ajudam a tornar estes compromissos um padrão da indústria para os mercados desenvolvidos. Tal fato sinaliza um mercado de jogos em maturação.
Sobre a importância do RG no Brasil, COO da ENV Media, Shane Hand disse:
“O cenário do jogo no Brasil é marcado pelo jogo responsável”
Embora os jogadores desfrutem do entretenimento, eles aderem aos princípios de jogo responsável. Tal ação reflete a eficácia das políticas de responsabilidade social da indústria.
Portanto, é crucial que as operadoras invistam adequadamente em RG e, com isso, protejam os jogadores vulneráveis. Mostra, também, aos jogadores brasileiros que os cassinos estão do lado de seus apostadores e usuários.
Concluindo, o cenário brasileiro de jogos de azar é caracterizado por uma abordagem responsável aos jogos com cassinos.
Embora o aspecto de entretenimento dos jogos de cassinos seja proeminente, os jogadores entendem os princípios do jogo responsável. Isso é uma prova da eficácia das políticas de responsabilidade social da indústria do jogo.
À medida que este mercado continua a crescer, o desafio será garantir que estes hábitos de jogo responsável sejam mantidos.